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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/1988

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTÃO DE PRATA.

    Autoria: ÁLVARO PEREIRA DE OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 31/10/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/10/1988 00:00:00: Proposição aprovada
    Decreto nº 05, de 31 de outubro de 1988.
    Norma Derivada: DL 5/1988
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/1988

    CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PÓSTUMA.

    Autoria: ÁLVARO PEREIRA DE OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 27/05/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/05/1988 00:00:00: Proposição aprovada
    Decreto nº 02, de 27 de maio de 1988.
    Norma Derivada: DL 2/1988
    Texto Integral