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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 58/2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GASOLINA INFORMAREM SEUS CLIENTES SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA.

Autoria: PROFESSOR OSVALDO

Data de Apresentação: 26/11/2018

Protocolo: 3025/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 27/11/2018 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 118/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS DE DIRETOR DE ESCOLA DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PROFESSOR OSVALDO

Data de Apresentação: 05/11/2018

Protocolo: 2700/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Controle Interno

Situação em 06/11/2018 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 85/2018, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PROFESSOR OSVALDO

Data de Apresentação: 24/08/2018

Protocolo: 2199/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 28/08/2018 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. (Prazo: 11/09/2018)