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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 139/2017 QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO.

Autoria: RONALDO PIPAS

Data de Apresentação: 13/11/2017

Protocolo: 3973/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 14/11/2017 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 109/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO EM POSTO DE SAÚDE E PRONTO SOCORRO COM OS NOMES DOS MÉDICOS EM EXERCÍCIO, CHEFES DE ENFERMAGEM E SEUS HORÁRIO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RONALDO PIPAS

Data de Apresentação: 23/10/2017

Protocolo: 3750/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 24/10/2017 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TELEFONIAS, TV A CABO E DEMAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, QUE SE UTILIZEM DE POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, A REALIZAREM O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RONALDO PIPAS

Data de Apresentação: 09/10/2017

Protocolo: 3578/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 10/10/2017 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 39/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA QUE VENDEM BEBIDAS ENLATADAS AFIXAREM INFORMAÇÕES SOBRE O PERIGO DA LEPTOSPIROSE E ALERTAR PARA A NECESSIDADE DE LIMPEZA DAS LATAS ANTES DE SUA ABERTURA.

Autoria: RONALDO PIPAS

Data de Apresentação: 25/09/2017

Protocolo: 3455/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 03/10/2017 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. (Prazo: 17/10/2017)

INSTITUI OS PROGRAMAS MÃOS LIMPAS E HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RONALDO PIPAS

Data de Apresentação: 04/09/2017

Protocolo: 3230/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 05/09/2017 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. (Prazo: 19/09/2017)

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL.

Autoria: RONALDO PIPAS

Data de Apresentação: 04/09/2017

Protocolo: 3229/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 05/09/2017 00:00:00: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. (Prazo: 19/09/2017)

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 54/2017, QUE INSTITUI OS PROGRAMAS MÃOS LIMPAS E HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E CEMEIS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RONALDO PIPAS

Data de Apresentação: 06/06/2017

Protocolo: 2180/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/07/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor