Substitutivo nº 5/2017

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 39/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA QUE VENDEM BEBIDAS ENLATADAS AFIXAREM INFORMAÇÕES SOBRE O PERIGO DA LEPTOSPIROSE E ALERTAR PARA A NECESSIDADE DE LIMPEZA DAS LATAS ANTES DE SUA ABERTURA.

Autoria: RONALDO PIPAS

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/09/2017

Protocolo: 3455/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/10/2017 00:00:00 - Departamento Legislativo - Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. - Prazo: 17/10/2017

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 33ª Sessão Ordinária, em 02/10/2017
  • 03/10/2017 00:00:00
    Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Substitutivo anexado. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 39/2017.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/09/2017 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Substitutivo ao Projeto de Lei n° 39/2017 encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
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