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  • Indicação de Projeto de Lei nº 15/2020

    INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA BURROS, NA ZONA RURAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 15/10/2020
    Protocolo: 5975/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/10/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Cumpridas as formalidades legais.
    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 4/2020

    INSTITUI O PROGRAMA DO CIDADÃO DA PAZ, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 27/01/2020
    Protocolo: 107/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/01/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Cumpridas as formalidades legais.
    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 3/2020

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SONOROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 27/01/2020
    Protocolo: 106/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/01/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Cumpridas as formalidades legais.
    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 2/2020

    DETERMINA A DIVULGAÇÃO, POR MEIO ELETRÔNICO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 27/01/2020
    Protocolo: 105/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/01/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Cumpridas as formalidades legais.
    Texto Integral