Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL HORTA COMUNITÁRIA, PARA O APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS PÚBLICOS E TERRENOS OCUPADOS PELAS TORRES DE ALTA TENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PROFESSOR OSVALDO

Data de Apresentação: 04/09/2020

Protocolo: 4954/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/09/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

ALTERA A LEI N° 5677, DE 08 DE JULHO DE 2014, QUE REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO, PROFESSOR OSVALDO

Data de Apresentação: 10/02/2020

Protocolo: 473/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/02/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

ELEVA O TROPEIRISMO, BEM COMO SUAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

Autoria: PROFESSOR OSVALDO

Data de Apresentação: 14/01/2020

Protocolo: 19/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/01/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor