Pesquisa de Matérias

Resultado: 2 matérias
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ATENDENTES PÚBLICOS.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 14/06/2020
    Protocolo: 2886/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/06/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Cumprida as formalidades legais.
    Texto Integral
  • ALTERA A LEI N° 5677, DE 08 DE JULHO DE 2014, QUE REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO, PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 10/02/2020
    Protocolo: 473/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/02/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Cumpridas as formalidades legais.
    Texto Integral