Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 7 matérias
RSS
  • Indicação de Projeto de Lei nº 24/2018

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 26/10/2018
    Protocolo: 2657/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura Municipal
    Situação em 31/10/2018 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo
    Ofício de encaminhamento n° 368/2018/DL-eas.
    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 23/2018

    INSTITUI O PROGRAMA PÉ NA FAIXA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 16/08/2018
    Protocolo: 2126/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura Municipal
    Situação em 22/08/2018 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo
    Ofício de encaminhamento n° 239/2018/DL-eas.
    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 22/2018

    DETERMINA O PRONTO SOCORRO E OS POSTOS DE SAÚDE, AFIXAREM INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS PACIENTES.

    Autoria: RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 16/08/2018
    Protocolo: 2125/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura Municipal
    Situação em 22/08/2018 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo
    Ofício de encaminhamento n° 239/2018/DL-eas.
    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 16/2018

    DENOMINA DE LIDIA CONCEIÇÃO PEREIRA ALVES (LIDIA GAUCHA) O AMA - ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 29/06/2018
    Protocolo: 1826/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura Municipal
    Situação em 05/07/2018 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo
    Ofício de encaminhamento n° 204/2018/DL-eas.
    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 14/2018

    CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 07/06/2018
    Protocolo: 1642/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura Municipal
    Situação em 12/06/2018 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo
    Ofício de encaminhamento n° 176/2018/DL-eas.
    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 4/2018

    DENOMINA A RUA 02 (DOIS) DO PARQUE DAS NAÇÕES, PINDAMONHANGABA - SP, DE RUA PROFESSOR ESLI RAMOS.

    Autoria: RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 22/03/2018
    Protocolo: 735/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura Municipal
    Situação em 27/03/2018 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo
    Ofício de encaminhamento n° 76/2018/DL-eas.
    Texto Integral
  • Indicação de Projeto de Lei nº 3/2018

    DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE UMA GUIA DE ARRECADAÇÃO VOLUNTÁRIA NOS CARNÊS DE IPTU NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 19/03/2018
    Protocolo: 693/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura Municipal
    Situação em 21/03/2018 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo
    Ofício de encaminhamento n° 68/2018/DL-eas.
    Texto Integral