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  • Projeto de Resolução nº 11/2019

    CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, O DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 16/09/2019
    Protocolo: 3231/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/01/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 12/2019/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 10/2019

    REVOGA A RESOLUÇÃO N° 14, DE 22 DE JUNHO DE 1998.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 26/08/2019
    Protocolo: 2923/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 1/2019

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA, COM O OBJETIVO DE DEFENDER E GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DE LIBERDADE RELIGIOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RAFAEL GOFFI, RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 13/05/2019
    Protocolo: 1602/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/09/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Resolução n° 02, de 03 de setembro de 2019.
    Texto Integral