Projeto de Resolução nº 1/2019

Identificação Básica
Tipo: PRE - Projeto de Resolução Número: 1/2019
Data de Apresentação: 13/05/2019 Protocolo: 1602/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DE DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA, COM O OBJETIVO DE DEFENDER E GARANTIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DE LIBERDADE RELIGIOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: RAFAEL GOFFI MOREIRA, RONALDO PINTO DE ANDRADE
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
16ª Sessão Ordinária 13/05/2019 Expediente Matéria lida
30ª Sessão Ordinária 02/09/2019 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
03/09/2019 Departamento Legislativo Arquivo Norma promulgada
Resolução n° 02, de 03 de setembro de 2019.
Data Origem Destino Status
03/09/2019 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando expedição de Resolução.
28/08/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa na Ordem do Dia
Aguardando apreciação.
14/05/2019 Plenário Departamento Legislativo Proposição distribuída às comissões
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
13/05/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição apresentada em Plenário
Projeto de Resolução encaminhado para leitura no Expediente.

Consulta gerada em 21/09/2020 às 09h56m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba - SP
Rua Alcides Ramos Nogueira, 860 | CEP: 12400-900
Fone: (12) 3644-2250 | Fax: (12) 3644-2250 Ramal 2237
https://www.pindamonhangaba.sp.leg.br
Top