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  • Projeto de Resolução nº 18/1991

    Dispõe sobre alteração do § 7º do artigo 116 do Regimento interno.

    Autoria: LUIS FERNANDO RAMOS NOGUEIRA
    Data de Apresentação: 23/09/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/09/1991 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    RESOLUÇÃO REJEITADA.
    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 13/1991

    Institui o uso de Paletó e de gravata nas sessões da Câmara Municipal.

    Autoria: LUIS FERNANDO RAMOS NOGUEIRA
    Data de Apresentação: 24/06/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/06/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Resolução nº 14, de 24 de junho de 1991.
    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 10/1991

    Acrescenta § 7º no artigo 116 do Regimento Interno.

    Autoria: LUIS FERNANDO RAMOS NOGUEIRA
    Data de Apresentação: 08/04/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/04/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Resolução nº 10, de 26 de março de 1991.
    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 9/1991

    Modifica dispositivos de resolução 04 de 1988 que institui a Tribuna Livre.

    Autoria: LUIS FERNANDO RAMOS NOGUEIRA
    Data de Apresentação: 25/03/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/03/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Resolução nº 09, de 26 de março de 1991.
    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 8/1991

    Modifica dispositivos regimental- supressão do § 4º do artigo 208.

    Autoria: LUIS FERNANDO RAMOS NOGUEIRA
    Data de Apresentação: 25/03/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/03/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Resolução nº 08, de 18 de março de 1991.
    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 7/1991

    Modifica dispositivo regimental (inciso I e § 1º do artigo 114).

    Autoria: LUIS FERNANDO RAMOS NOGUEIRA
    Data de Apresentação: 18/03/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/03/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Resolução nº 07, de 25 de fevereiro de 1991.
    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 5/1991

    Modifica dispositivo regimental (artigo 105 do Regimento interno).

    Autoria: LUIS FERNANDO RAMOS NOGUEIRA
    Data de Apresentação: 18/02/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/02/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Resolução nº 05, de 18 de fevereiro de 1991.
    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 4/1991

    Modifica dispositivos regimental (artigo 107 de Regimento Interno).

    Autoria: LUIS FERNANDO RAMOS NOGUEIRA
    Data de Apresentação: 18/02/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/02/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Resolução nº 04, de 18 de fevereiro de 1991.
    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 3/1991

    Modifica dispositivo regimental (artigo 112 do Regimento Interno).

    Autoria: LUIS FERNANDO RAMOS NOGUEIRA
    Data de Apresentação: 18/02/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/02/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Resolução nº 03, de 14 de fevereiro de 1991.
    Texto Integral
  • Projeto de Resolução nº 1/1991

    Dá nova redação ao artigo 149 do Regimento Interno.

    Autoria: LUIS FERNANDO RAMOS NOGUEIRA
    Data de Apresentação: 04/02/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/1991 00:00:00: Proposição aprovada
    Resolução nº 01, de 04 de fevereiro de 1991.
    Texto Integral