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  • Moção nº 24/2016

    MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 55/2016.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 02/12/2016
    Protocolo: 2223/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2016 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Cumpridas as formalidades legais.
    Texto Integral
  • Moção nº 12/2016

    MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) 241/2016.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 19/09/2016
    Protocolo: 1834/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo
    Situação em 21/09/2016 00:00:00: Encaminhamento Externo
    Ofício de encaminhamento n° 390/2016/DL-mms (Presidência da República). Ofício de encaminhamento n° 391/2016/DL-mms (Governo do Estado de São Paulo).
    Texto Integral
  • Moção nº 10/2016

    MOÇÃO DE REPÚDIO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO SECRETÁRIO DA FAZENDO DE SÃO PAULO PELA FALTA DE POSICIONAMENTO AOS TÉCNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DE SÃO PAULO A RESPEITO DA GREVE GERAL DEFLAGRADA EM 11/JULHO/2016.

    Autoria: PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 26/08/2016
    Protocolo: 1689/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/08/2016 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Cumpridas as formalidades legais.
    Texto Integral