Moção nº 12/2016

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) 241/2016.

Autoria: PROFESSOR OSVALDO

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/09/2016

Protocolo: 1834/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/09/2016 00:00:00 - Externo - Encaminhamento Externo

  • 21/09/2016 00:00:00
    Encaminhamento Externo
    Ofício de encaminhamento n° 390/2016/DL-mms (Presidência da República). Ofício de encaminhamento n° 391/2016/DL-mms (Governo do Estado de São Paulo).
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo
  • 20/09/2016 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando expedição de ofício.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/09/2016 00:00:00
    Apresentação Verbal em Sessão
    Moção Verbal apresentada em Sessão.
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
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