Pesquisa de Matérias

Resultado: 13 matérias
  • DENOMINA A RUA PROJETADA QUE FAZ A INTERLIGAÇÃO COM A ESTRADA JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO ARARETAMA DE JOSÉ MONTEIRO FRANÇA - JUCA.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 20/12/2021
    Protocolo: 9965/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Certidão - Denominação
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 21/12/2021 00:00:00: Proposição distribuída às comissões (Prazo: 05/01/2022)

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Texto Integral
  • DENOMINA DE MIGUEL VIEIRA MACHADO O PRÉDIO DA ESTAÇÃO ARTE ENCANTO, LOCALIZADA NA RUA BARÃO HOMEM DE MELO, S/Nº, CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 8975/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 10:02:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.555, de 20 de junho de 2022.

    Norma Derivada: LO 6555/2022
    Texto Integral
  • INSTITUI O DIA 17 DE MARÇO COMO O DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19 E DE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 22/11/2021
    Protocolo: 8958/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/03/2022 00:00:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.511, de 20 de janeiro de 2022.

    Norma Derivada: LO 6511/2022
    Texto Integral
  • INSTITUI O "DIA DO DOAR" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/SP.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 25/10/2021
    Protocolo: 8431/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/01/2022 00:00:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.494, de 19 de novembro de 2021.

    Norma Derivada: LO 6494/2021
    Texto Integral
  • DENOMINA A CICLOVIA DA ESTRADA DO ATANÁZIO DE MOISÉS DOS SANTOS - MOISÉS BORRACHEIRO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 31/08/2021
    Protocolo: 7063/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/01/2022 00:00:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.488, de 11 de novembro de 2021.

    Norma Derivada: LO 6488/2021
    Texto Integral
  • DENOMINA DE PROFª MARIA APARECIDA SIMÕES VIEIRA - DONA SIMÕES, O PRÉDIO DO PROJETO GENTE MIÚDA.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 30/08/2021
    Protocolo: 7047/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/01/2022 00:00:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.476, de 1° de outubro de 2021.

    Norma Derivada: LO 6476/2021
    Texto Integral
  • DENOMINA A AVENIDA 22 NO LOTEAMENTO PORTAL DOS EUCALIPTOS DE JOÃO MENINO DOS SANTOS - JOÃO GORDO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 21/07/2021
    Protocolo: 6125/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/01/2022 00:00:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.472, de 21 de setembro de 2021.

    Norma Derivada: LO 6472/2021
  • DENOMINA A AVENIDA 03 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA CLARA DE PEDRO JOÃO DE CAMARGO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 21/07/2021
    Protocolo: 6124/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/01/2022 00:00:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.471, de 16 de setembro de 2021.

    Norma Derivada: LO 6471/2021
    Texto Integral
  • DENOMINA A VIA LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA ANGLO DE HERCULANO GOMES DA SILVA.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 22/06/2021
    Protocolo: 5322/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/10/2021 00:00:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.465, de 31 de agosto de 2021.

    Norma Derivada: LO 6465/2021
    Texto Integral
  • DENOMINA DE GUILHERME DE SOUZA E SILVA (GUI), A CICLOFAIXA LOCALIZADA ENTRE O RESIDENCIAL VALE DAS ACÁCIAS E O RESIDENCIAL LIBERDADE

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 18/06/2021
    Protocolo: 5148/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/06/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Regimento Interno, Art. 106. A proposição que receber parecer contrário ao mérito, de todas as comissões será tida como rejeitada.

    Texto Integral