Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 23 matérias
RSS
  • Projeto de Lei Ordinária nº 146/2020

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O DIA DA REFORMA PROTESTANTE.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 15/12/2020
    Protocolo: 7116/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/02/2021 00:00:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.402, de 13 de janeiro de 2021 (lançada no sistema).

    Norma Derivada: LO 6402/2021
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 145/2020

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DOS CARROS TUNADOS E REBAIXADOS.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 15/12/2020
    Protocolo: 7115/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/02/2021 00:00:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.401, de 13 de janeiro de 2021 (lançada no sistema).

    Norma Derivada: LO 6401/2021
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 142/2020

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MISSIONÁRIOS TRABALHADORES DA COLHEITA FINAL - PINDAMONHANGABA.P

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 09/12/2020
    Protocolo: 7053/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 141/2020

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O DIA DA REFORMA PROTESTANTE.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 09/12/2020
    Protocolo: 7052/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Retirado a pedido do autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 140/2020

    INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE CRÉDITO VERDE.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 09/12/2020
    Protocolo: 7051/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 139/2020

    INSTITUI O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE CRÉDITO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO, RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 09/12/2020
    Protocolo: 7046/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Anexos - PL 139-2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 137/2020

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 02/12/2020
    Protocolo: 6996/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 136/2020

    ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INTEGRIDADE PARA AS PESSOAS JURÍDICAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 02/12/2020
    Protocolo: 6995/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 135/2020

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CALÇAMENTO PERMEÁVEL EM VIAS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 02/12/2020
    Protocolo: 6994/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 128/2020

    INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O - ENCONTRO ANUAL DE CARROS UNADOS E REBAIXADOS -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RAFAEL GOFFI
    Data de Apresentação: 28/10/2020
    Protocolo: 6228/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Retirado a pedido do autor.
    Texto Integral