Pesquisa de Matérias

Resultado: 19 matérias
  • DENOMINA DE JOSÉ MARCHIORI A AVENIDA 20 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 19/10/2020
    Protocolo: 6090/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/02/2021 00:00:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.390, de 17 de dezembro de 2020 (lançada no sistema).

    Norma Derivada: LO 6390/2020
    Texto Integral
  • DENOMINA DE ADRIANO CALAZANS A AVENIDA 21 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 19/10/2020
    Protocolo: 6089/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/02/2021 00:00:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.388, de 10 de dezembro de 2020 (lançada no sistema).

    Norma Derivada: LO 6388/2020
    Texto Integral
  • DENOMINA DE CAETANO DOS SANTOS A AVENIDA 19 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 13/10/2020
    Protocolo: 5802/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.383, de 18 de novembro de 2020.
    Norma Derivada: LO 6383/2020
    Texto Integral
  • DENOMINA DE MARCOS ROBERTO DE SOUZA - MARQUINHOS -, A AVENIDA 18 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 10/09/2020
    Protocolo: 5113/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.380, de 22 de outubro de 2020.
    Norma Derivada: LO 6380/2020
    Texto Integral
  • DENOMINA DE DANIEL OLIVEIRA LEITE A AVENIDA 17 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 03/08/2020
    Protocolo: 3998/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/11/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.370, de 15 de setembro de 2020.
    Norma Derivada: LO 6370/2020
    Texto Integral
  • DENOMINA DE VOLNEI PEREIRA, O NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF (FARMÁCIA MUNICIPAL, FISIOTERAPIA E NUTRIÇÃO), LOCALIZADO NA RUA BULGÁRIA, RESIDENCIAL PASIN, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO, FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 18/06/2020
    Protocolo: 2926/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/08/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.349, de 15 de julho de 2020.
    Norma Derivada: LO 6349/2020
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL, POR MEIO DE VIDEOCHAMADAS, DE FAMILIARES A PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO, PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 17/06/2020
    Protocolo: 2917/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 08/2020/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E ASSEGURA DIREITOS AOS PASSAGEIROS, MOTORISTAS E COBRADORES DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), RECONHECIDO PELO DECRETO Nº 5.752, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO, PROFESSOR OSVALDO
    Data de Apresentação: 17/06/2020
    Protocolo: 2916/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2020 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 08/2020/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • DENOMINA DE DR. PAULO DE ANDRADE, O NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 17/06/2020
    Protocolo: 2915/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • DENOMINA DE FRANCISCO TEBERGA ALVES, O TERMINAL RODOVIÁRIO DO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO
    Data de Apresentação: 01/06/2020
    Protocolo: 2715/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral