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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO AS PERDAS GESTACIONAIS E NEONATAIS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RONALDO PIPAS

Data de Apresentação: 24/05/2018

Protocolo: 1540/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/01/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação

Norma Derivada: LO 6201/2019

REVOGA A LEI Nº 4593, DE 26 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS EDUCACIONAIS CÂMARA MIRIM E PREFEITO E VICE-PREFEITO MIRINS DE PINDAMONHANGABA.

Autoria: RONALDO PIPAS, RAFAEL GOFFI

Data de Apresentação: 05/02/2018

Protocolo: 223/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/04/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação

Norma Derivada: LO 6108/2018

DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RONALDO PIPAS

Data de Apresentação: 12/01/2018

Protocolo: 39/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2018 00:00:00: Proposição arquivada

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES AGENDADAS PELOS CIDADÃOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RONALDO PIPAS

Data de Apresentação: 09/01/2018

Protocolo: 14/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/12/2018 00:00:00: Proposição arquivada