Projeto de Lei Ordinária nº 63/2018

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO AS PERDAS GESTACIONAIS E NEONATAIS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RONALDO PIPAS

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/05/2018

Protocolo: 1540/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6201/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/01/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei por promulgação

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - RONALDO PIPAS - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 63/2018, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A SEMANA DE SENSIBIL Aprovado
  • 04/01/2019 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.201, de 04 de janeiro de 2019.
    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Arquivo
  • 04/12/2018 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 92/2018. Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 04/12/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aprovado Substitutivo. Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/11/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 27/11/2018 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões (Substitutivo).
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/11/2018 00:00:00
    Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Substitutivo anexado.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 29/05/2018 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/05/2018 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
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