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  • Projeto de Lei Ordinária nº 135/2018

    DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 03/12/2018
    Protocolo: 3092/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/07/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 04/2019/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 134/2018

    INSTITUI O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE NO ÂMBITO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 03/12/2018
    Protocolo: 3089/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/07/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 04/2019/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 50/2018

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O EVENTO - ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO - DA COMUNIDADE ALIANÇA DE JESUS AGORA (CAJA).

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 27/04/2018
    Protocolo: 1251/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/06/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.139, de 21 de junho de 2018.
    Norma Derivada: LO 6139/2018
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15/2018

    DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 29/01/2018
    Protocolo: 131/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 15/2018/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14/2018

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERECIMENTO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES PELAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 29/01/2018
    Protocolo: 130/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 15/2018/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1/2018

    INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DAS DOAÇÕES EFETUADAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 03/01/2018
    Protocolo: 1/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 15/2018/DL-eas/pres.
    Texto Integral