Pesquisa de Matérias

ALTERA A LEI Nº 3939, DE 30 DE AGOSTO DE 2002, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.

Autoria: RONALDO PIPAS

Data de Apresentação: 20/11/2017

Protocolo: 4012/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/02/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA CORRETA DE LAVAR AS MÃOS E ESCOVAR OS DENTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RONALDO PIPAS

Data de Apresentação: 23/10/2017

Protocolo: 3785/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/01/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação

Norma Derivada: LO 6088/2018

INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, PARA DAR VISIBILIDADE À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Autoria: RONALDO PIPAS

Data de Apresentação: 19/09/2017

Protocolo: 3442/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/11/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

DISPÕE DA NECESSIDADE DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO POSSUÍREM IDENTIFICAÇÃO.

Autoria: RONALDO PIPAS

Data de Apresentação: 04/09/2017

Protocolo: 3236/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE BOLETO BANCÁRIO VOLUNTÁRIO NOS CARNÊS DE IPTU NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RONALDO PIPAS

Data de Apresentação: 28/08/2017

Protocolo: 3147/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/03/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CEMITÉRIO PÚBLICO AMIGO DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RENATO CEBOLA, RONALDO PIPAS

Data de Apresentação: 21/08/2017

Protocolo: 3035/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/10/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

INSTITUI O PROGRAMA PÉ NA FAIXA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RONALDO PIPAS

Data de Apresentação: 10/08/2017

Protocolo: 2894/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/11/2018 00:00:00: Proposição arquivada

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL.

Autoria: RONALDO PIPAS

Data de Apresentação: 10/08/2017

Protocolo: 2893/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/09/2017 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

DETERMINA O PRONTO SOCORRO E POSTOS DE SAÚDE, DE AFIXAR INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS PACIENTES.

Autoria: RONALDO PIPAS

Data de Apresentação: 17/07/2017

Protocolo: 2657/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/11/2018 00:00:00: Proposição arquivada

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR OS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RONALDO PIPAS

Data de Apresentação: 11/07/2017

Protocolo: 2600/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1] Emenda: [1]

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/12/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação

Norma Derivada: LO 6071/2017