DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO JARDIM IMPERIAL, LOCALIZADA NA RUA ELPÍDIO SALLES DUARTE, DE MOACIR DA FONSECA PINTO.
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO AZEREDO, LOCALIZADA NA RUA JORGE MARCOS DE AZEREDO, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DE BENEDITO JOSÉ COELHO - PINTADO.
DENOMINA A PRAÇA, LOCALIZADA ENTRE A RUA HUNGRIA E AVENIDA ÁUSTRIA, NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, NESTE MUNICÍPIO, DE PRAÇA MARIA APPARECIDA DA SILVA (DONA CIDA).
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES NO CARNÊ DE IPTU SOBRE A POSSIBILIDADE DE REMISSÃO E ISENÇÃO E NOS CARNÊS DE ISS, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E DA NECESSIDADE DE BAIXA DA INSCRIÇÃO QUANDO DA CESSAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTRIBUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A QUADRA COBERTA DO LOTEAMENTO PAULINO DE JESUS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, NESTE MUNICÍPIO DE NORIVAL NOGUEIRA JÚNIOR - KI-SUCO-.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA AS GRATUIDADES E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, NESTE MUNICÍPIO DE MARIA CONCEIÇÃO DE CARVALHO.
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS.
DENOMINA A QUADRA COBERTA DO AZEREDO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, NESTE MUNICÍPIO DE NORIVAL NOGUEIRA JÚNIOR - KI-SUCO.
DENOMINA A QUADRA COBERTA DO CDHU - CÍCERO PRADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, NESTE MUNICÍPIO DE NORIVAL SEBASTIÃO BODINHO.
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