Pesquisa de Matérias

DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO VEREDA DOS MANACÁS.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Data de Apresentação: 09/11/2015

Protocolo: 2278/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/12/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação

Norma Derivada: LO 5852/2015

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL À PARTURIENTE CUJO FILHO RECÉM-NASCIDO SEJA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM PATOLOGIA CRÔNICA.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Data de Apresentação: 08/06/2015

Protocolo: 1121/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/08/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS A RECEBEREM MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO PARA DESCARTE.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Data de Apresentação: 01/06/2015

Protocolo: 1058/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/12/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

DENOMINA DE PROF. VICENTE DE PAULA SALGADO A RUA 5 DO LOTEAMENTO JARDIM REGINA.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Data de Apresentação: 11/05/2015

Protocolo: 876/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/05/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação

Norma Derivada: LO 5773/2015

DENOMINA DE RECEMVINDO GONTIJO FILHO A ESTRADA DE SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO DO MANDU.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Data de Apresentação: 09/04/2015

Protocolo: 702/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/05/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor