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  • Projeto de Lei Ordinária nº 145/2015

    INSTITUI DIA MUNICIPAL DO PERDÃO.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 04/11/2015
    Protocolo: 2197/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/12/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.853, de 04 de dezembro de 2015.
    Norma Derivada: LO 5853/2015
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 103/2015

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JANELA CONTEMPORÂNEA - ARTE E CULTURA.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 30/07/2015
    Protocolo: 1503/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/09/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.813, de 25 de agosto de 2015.
    Norma Derivada: LO 5813/2015
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 100/2015

    DENOMINA DE JOÃO LOURENÇO DE SOUZA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 13/07/2015
    Protocolo: 1474/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/08/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.814, de 27 de agosto de 2015.
    Norma Derivada: LO 5814/2015
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 99/2015

    DENOMINA DE SIDÉIA DE OLIVEIRA A QUADRA COBERTA LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 13/07/2015
    Protocolo: 1473/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirado pelo Autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 75/2015

    DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU DAS ARTES - VALE DAS ACÁCIAS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DE BENEDITO GALVÃO - DTÃO.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 08/06/2015
    Protocolo: 1108/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/06/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei nº 5794, de 25 de Junho de 2015.
    Norma Derivada: LO 5794/2015
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 72/2015

    DENOMINA O AUDITÓRIO DE ATIVIDADES CULTURAIS LOCALIZADO NO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU DAS ARTES - VALE DAS ACÁCIAS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DE AMÁCIO MAZZAROPI.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 01/06/2015
    Protocolo: 1099/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/06/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei nº 5795, de 26 de Junho de 2015.
    Norma Derivada: LO 5795/2015
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 71/2015

    DENOMINA A PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU DAS ARTES - VALE DAS ACÁCIAS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, DE CÉLIO LOPES DE SOUZA.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 01/06/2015
    Protocolo: 1098/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/06/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei nº 5793, de 25 de Junho de 2015.
    Norma Derivada: LO 5793/2015
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 70/2015

    DENOMINA A PISTA DO AERÓDROMO, LOCALIZADA NO PARQUE DA JUVENTUDE, DE THOMAZ RODRIGUES ALCKMIN.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 01/06/2015
    Protocolo: 1073/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/07/2015 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.811, de 28 de julho de 2015.
    Norma Derivada: LO 5811/2015
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 60/2015

    DENOMINA O AEROPORTO DE PINDAMONHANGABA DE AEROPORTO MUNICIPAL THOMAZ RODRIGUES ALCKMIN.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 18/05/2015
    Protocolo: 967/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/06/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Lei retirado para correções. Substituído pelo Projeto de Lei n° 70/2015.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30/2015

    DENOMINA DE LUIZ FERNANDO FERREIRA DE CASTRO A PISTA PINDA BANKS, NO BAIRRO CAMPOS MAIA.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 17/03/2015
    Protocolo: 554/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura Municipal
    Situação em 31/03/2015 00:00:00: Autógrafo encaminhado ao Executivo (Prazo: 28/04/2015)
    Autógrafo n° 20/2015. Aguardando sanção e promulgação.
    Norma Derivada: LO 5764/2015
    Texto Integral