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  • Projeto de Lei Ordinária nº 185/2014

    DISPÕE SOBRE VAGAS DE EMPREGOS EM EMPRESAS BENEFICIADAS COM INCENTIVOS PARA SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 08/12/2014
    Protocolo: 3235/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Término da Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 172/2014

    DENOMINA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LOCALIZADA EM MOREIRA CÉSAR, DE DR. MILTON FLÁVIO DE OLIVEIRA.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 20/11/2014
    Protocolo: 3098/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Término da Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 171/2014

    DENOMINA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LOCALIZADA NO BAIRRO DO ARARETAMA DE DR. JOSÉ ROBERTO MAFETANO.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 11/11/2014
    Protocolo: 3039/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Término da Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 92/2014

    DENOMINA DE LIGIA MARIA FERREIRA DA FONSECA A SALA DE GINÁSTICA E ATIVIDADE DE LAZER DO BAIRRO DO ARARETAMA.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 25/06/2014
    Protocolo: 1956/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/08/2014 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.685, de 07 de agosto de 2014.
    Norma Derivada: LO 5685/2014
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 79/2014

    DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE CICLOVIAS OU CICLOFAIXAS EM OBRAS VIÁRIAS EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 14/05/2014
    Protocolo: 1499/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/09/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Lei retirado a pedido do autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 78/2014

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CIDADE LIXO ZERO.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 14/05/2014
    Protocolo: 1498/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/01/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Arquivo.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47/2014

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 01/04/2014
    Protocolo: 1007/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/2014 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.733, de 28 de novembro de 2014.
    Norma Derivada: LO 5733/2014
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31/2014

    DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO, NAS PARADAS DE ÔNIBUS, COM NÚMERO DAS LINHAS, OS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 10/03/2014
    Protocolo: 639/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 19/03/2014 00:00:00: Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 30/2014

    DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 10/03/2014
    Protocolo: 638/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/04/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Lei retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15/2014

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCÇÃO EM PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 12/02/2014
    Protocolo: 389/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: SUB 4/2014
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/04/2014 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.638, de 28 de abril de 2014.
    Norma Derivada: LO 5638/2014
    Texto Integral