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  • Projeto de Lei Ordinária nº 189/2013

    DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ MAGALHÃES A TRAVESSA LOCALIZADA NO N° 11.280 DA ESTRADA MUNICIPAL JESUS ANTONIO DE MIRANDA.

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 02/12/2013
    Protocolo: 4716/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Término da Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 183/2013

    DENOMINA REMEFI LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZ PEQUENA DE PROFESSORA ODETE MADUREIRA.

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 25/11/2013
    Protocolo: 4649/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 156/2013

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PINDAMONHANGABENSE DE EQUOTERAPIA - CAVALGAR.

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 30/10/2013
    Protocolo: 4252/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 155/2013

    DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ÁREA AZUL NAS VAGAS ESPECÍFICAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E PESSOAS COM SESSENTA ANOS OU MAIS.

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 30/10/2013
    Protocolo: 4251/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/06/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirado pelo Autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 144/2013

    DENOMINA O CENTRO COMUNITÁRIO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA SÃO PAULO DE CENTRO COMUNITÁRIO PEDRO BALARIN.

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 14/10/2013
    Protocolo: 4104/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/10/2013 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.578, de 22 de outubro de 2013.
    Norma Derivada: LO 5578/2013
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 115/2013

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM PRAÇAS, RUAS, PARQUES OU ESTABELECIMENTOS NÃO REGULAMENTADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 02/09/2013
    Protocolo: 3481/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/10/2013 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.572, de 10 de outubro de 2013.
    Norma Derivada: LO 5572/2013
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 105/2013

    ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SANTO ANTONIO LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOSQUE PARA EMÍLIA MARIA FERNANDES (DONA EMÍLIA).

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 12/08/2013
    Protocolo: 3122/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/10/2013 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.569, de 08 de outubro de 2013.
    Norma Derivada: LO 5569/2013
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 84/2013

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA COMUNITÁRIA EM ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 17/06/2013
    Protocolo: 2525/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/08/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Apresentado como Indicação de Projeto de Lei.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 75/2013

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 27/05/2013
    Protocolo: 2195/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/09/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Lei retirado pelo Vereador Autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35/2013

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 2°, DA LEI N° 3.966 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA AS GRATUIDADES E DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: TONINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 18/03/2013
    Protocolo: 954/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/04/2013 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirado pelo Autor.
    Texto Integral