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  • Projeto de Lei Ordinária nº 166/2013

    DENOMINA O SALÃO DE GINÁSTICA DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA - JOÃO DO PULO, DE JOSÉ ROBERTO DE VASCONCELLOS.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 04/11/2013
    Protocolo: 4342/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/11/2013 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.597, de 27 de novembro de 2013.
    Norma Derivada: LO 5597/2013
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 165/2013

    DENOMINA O SALÃO DE MUSCULAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA - JOÃO DO PULO, DE ROBERTO MARINHO DE ESPINDOLA.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 04/11/2013
    Protocolo: 4340/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/11/2013 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.596, de 27 de novembro de 2013.
    Norma Derivada: LO 5596/2013
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 164/2013

    DENOMINA O SALÃO DE ARTES MARCIAIS DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA - JOÃO DO PULO, DE MILTON MONTEIRO.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 04/11/2013
    Protocolo: 4338/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/11/2013 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.595, de 27 de novembro de 2013.
    Norma Derivada: LO 5595/2013
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 123/2013

    DENOMINA DE JOSÉ JOÃO DE MELO A RUA QUE SAI DA ESTRADA MUNICIPAL DOS MARTINS E VAI ATÉ O SÍTIO SÃO JOÃO, NO BAIRRO PAU D'ALHO.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 16/09/2013
    Protocolo: 3704/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/10/2013 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.576, de 22 de outubro de 2013.
    Norma Derivada: LO 5576/2013
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 73/2013

    DENOMINA DE JOSÉ LOURENÇO A RUA 5 DO BAIRRO LOTEAMENTO ALTO DO PIRACUAMA.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 24/05/2013
    Protocolo: 2135/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/07/2013 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.552, de 12 de julho de 2013.
    Norma Derivada: LO 5552/2013
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 72/2013

    DENOMINA JOÃO EGÍDIO DA CUNHA A ESTRADA QUE FICA ENTRE OS BAIRROS RODEIO E OLIVEIRAS.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 24/05/2013
    Protocolo: 2134/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/07/2013 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.551, de 12 de julho de 2013.
    Norma Derivada: LO 5551/2013
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 71/2013

    DENOMINA DE JOSÉ ESTEVAM DE AMORIM A RUA 3 DO BAIRRO LOTEAMENTO ALTO DO PIRACUAMA.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 24/05/2013
    Protocolo: 2133/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/07/2013 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.550, de 12 de julho de 2013.
    Norma Derivada: LO 5550/2013
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 50/2013

    DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM OBSERVADAS NA PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA DEFESA SANITÁRIA ANIMAL QUANDO DA REALIZAÇÃO DE RODEIOS.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 15/04/2013
    Protocolo: 1428/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/05/2013 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.534, de 09 de maio de 2013.
    Norma Derivada: LO 5534/2013
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10/2013

    DENOMINA O CENTRO COMUNITÁRIO DO LOTEAMENTO MOMBAÇA DE MARIA SACRAMENTO DA SILVA.

    Autoria: JANIO LERARIO
    Data de Apresentação: 28/01/2013
    Protocolo: 154/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/09/2013 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.566, de 26 de setembro de 2013.
    Norma Derivada: LO 5566/2013
    Texto Integral