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  • Projeto de Lei Ordinária nº 138/2011

    DENOMINA O PARQUE DA CIDADE DE JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA (ZÉ DO JORNAL).

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 19/09/2011
    Protocolo: 8867/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/04/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 5367, de 11 de Abril de 2012.
    Norma Derivada: LO 5367/2012
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 137/2011

    DENOMINA O PARQUE DA JUVENTUDE DE LIGIA MARIA FERREIRA DA FONSECA.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 19/09/2011
    Protocolo: 2921/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/12/2012 00:00:00: Proposição arquivada
    Projeto arquivado - ART. 181 RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 136/2011

    DENOMINA A ROTATÓRIA DE ACESSO AO BAIRRO ARARETAMA DE IRINEU MOLICA.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 19/09/2011
    Protocolo: 2920/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/04/2012 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação (Prazo: 11/04/2012)
    Lei n° 5.355, de 30 de março de 2012.
    Norma Derivada: LO 5355/2012
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 111/2011

    DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL DOUTOR LESSA DE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA - DR. CATIOCA.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 15/08/2011
    Protocolo: 2415/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/03/2012 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação (Prazo: 01/03/2012)
    Lei n° 5.339, de 1° de março de 2012.
    Norma Derivada: LO 5339/2012
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62/2011

    DENOMINA A RUA PROJETADA, QUE INICIA-SE NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, LATERAL DO LOTE 30 DA QUADRA "Q" DO LOTEAMENTO CIDADE NOVA COM A FAIXA "NON EDIFICANDI" DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA DE ENEDINA DIAS RIBEIRO.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 16/05/2011
    Protocolo: 1420/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/05/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 5215, de 15 de Junho de 2011.
    Norma Derivada: LO 5215/2011
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61/2011

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS FISCAIS DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 10/08/2011
    Protocolo: 1419/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/08/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46/2011

    ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 9° DA LEI N° 3870, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 29/04/2011
    Protocolo: 1200/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/08/2011 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33/2011

    DENOMINA A REMEFI DO RESIDENCIAL ARARETAMA DE PROFESSORA MADALENA CALTABIANO SALUM BENJAMIM.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 04/04/2011
    Protocolo: 911/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/04/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 5201, de 24 de Maio de 2011.
    Norma Derivada: LO 5201/2011
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32/2011

    DENOMINA O VIADUTO DO BAIRRO DAS CAMPINAS DE FERNANDO ALENCAR PINTO.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 28/03/2011
    Protocolo: 802/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/03/2012 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação (Prazo: 13/03/2012)
    Lei n° 5.347, de 13 de março de 2012.
    Norma Derivada: LO 5347/2012
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31/2011

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE CAMPO PIRACUAMA.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 28/03/2011
    Protocolo: 801/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/04/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 5187, de 03 de Maio de 2011.
    Norma Derivada: LO 5187/2011
    Texto Integral