Pesquisa de Matérias

Resultado: 37 matérias
  • DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 10/12/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2007 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4.746, de 27 de Dezembro de 2007.
    Norma Derivada: LO 4746/2007
    Texto Integral
  • CRIA O PROGRAMA AMIGOS DAS CRECHES JUNTO A REDE PÚBLICA E COMUNITÁRIA DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 06/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/01/2008 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto Retirado pelo Autor.
    Texto Integral
  • DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL VILA SÃO PAULO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 06/08/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/09/2007 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4.694, de 26 de Setembro de 2007.
    Norma Derivada: LO 4694/2007
    Texto Integral
  • CRIA A SEMANA DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 02/07/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/11/2007 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4.724, de 30 de Novembro de 2007.
    Norma Derivada: LO 4724/2007
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTACIONAMENTOS QUE OFERECEM COBERTURA DE SEGURO DE AUTOMÓVEIS SOB SUA GUARDA INFORMAREM O NÚMERO DA APÓLICE DO SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 02/07/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/11/2007 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto Retirado pelo Autor.
    Texto Integral
  • INSTITUÍ A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO À QUALIDADE DE VIDA ATIVA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 25/06/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/11/2007 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto Retirado pelo Autor.
    Texto Integral
  • DENOMINA UM CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO NO LOTEAMENTO JARDIM AZEREDO EM MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 18/06/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/07/2007 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4.670, de 1º de Agosto de 2007.
    Norma Derivada: LO 4670/2007
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PRÓ-JARDIM PROGRAMA DE CUIDADOS COM PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADO À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 11/06/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/11/2008 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto Retirado pelo Autor.
    Texto Integral
  • CRIA ESTÍMULOS ÀS EMPRESAS PRIVADAS PARA ADMISSÃO DE IDOSOS EM SEUS QUADROS FUNCIONAIS.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 11/06/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/10/2007 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto Retirado pelo Autor.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS BALCÕES DE ATENDIMENTO BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA AOS CADEIRANTES.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 11/06/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/10/2007 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto Retirado pelo Autor.
    Texto Integral