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  • Projeto de Lei Ordinária nº 189/2006

    DENOMINA UMA ESTRADA NO BAIRRO DO BOM SUCESSO.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 06/10/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/10/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4523, de 16 de Novembro de 2006.
    Norma Derivada: LO 4523/2006
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 185/2006

    DENOMINA UMA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS CAMPINAS.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 22/09/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/09/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4505, de 18 de Outubro de 2006.
    Norma Derivada: LO 4505/2006
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 155/2006

    DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA CASA DO PROJETO DA SOLIDARIEDADE AS PESSOAS CARENTES.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 03/07/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/08/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4504, de 16 de Outubro de 2006. Obs: Veto nº 31/2006 (REJEITADO).
    Norma Derivada: LO 4504/2006
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 119/2006

    DENOMINA UMA VIA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 05/06/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/08/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4516, de 30 de Outubro de 2006. Obs: Veto nº 22/2006 (REJEITADO).
    Norma Derivada: LO 4516/2006
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 118/2006

    ALTERA A ALÍNEA "B", DO INCISO I, DO ARTIGO 1º , DA LEI N.º 3910, DE 23 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS, AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS, ALAMEDAS E DEMAIS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 05/06/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/07/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4467, de 26 de Julho de 2006.
    Norma Derivada: LO 4467/2006
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 117/2006

    DISPÕE SOBRE O DEPÓSITO LEGAL, JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DOS CONTRATOS E RELATÓRIOS PARCIAIS E FINAIS DE OBRAS, SERVIÇOS, ESTUDOS TÉCNICOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA E APLICAÇÃO DE RECURSOS REPASSADOS POR CONVÊNIO.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 05/06/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/08/2006 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo Autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 110/2006

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E OS PRIVADOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INFORMAR SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHANTE À PARTURIENTE.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 29/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/06/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Projeto aprovado. Veto nº 19/2006.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 105/2006

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS MEDIDORES DE PULSOS TELEFÔNICOS, POR PARTE DAS COMPANHIAS TELEFÔNICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 22/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Projeto aprovado. Obs: Veto nº 18/2006 (APROVADO).
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 104/2006

    DISPÕE SOBRE MORADIAS POPULARES PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 22/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei 4459, de 11 de Julho de 2006.
    Norma Derivada: LO 4459/2006
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 103/2006

    TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS PACIENTES QUE ESTEJAM INTERNADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 22/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/08/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Projeto aprovado. Obs: Veto nº 17/2006 (APROVADO).
    Texto Integral