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  • Projeto de Lei Ordinária nº 129/2003

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA BÁSICA AOS PARTICIPANTES DA COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE MATERIAIS DO ARARETAMA - PINDAMONHANGABA - COOPER - R3 - PROJETO ARARAS.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 03/11/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/11/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 4133, DE 08 DE MARÇO DE 2004. OBS: VETO AO AUTÓGRAFO Nº 101/2003 - REJEITADO
    Norma Derivada: LO 4133/2004
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 126/2003

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE SUCATAS DE FERRO AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS E A COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE MATERIAIS - COOPER R3, A FIM DE CUSTEAR DESPESAS NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA AS ENTIDADES.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 10/11/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/11/2003 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4084, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003.
    Norma Derivada: LO 4084/2003
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 124/2003

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR CÃES E GATOS E SUA CASTRAÇÃO.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 13/10/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 120/2003

    DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES AOS TURISTAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 06/10/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/10/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 115/2003

    PROÍBE A APLICAÇÃO DE TATUAGENS E ADORNOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 04/11/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/11/2003 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 99/2003

    DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 25/09/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/08/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 98/2003

    DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DE BICICLETAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 25/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/05/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 97/2003

    DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 25/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/04/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 94/2003

    INSTITUI O PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO", NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 25/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/10/2004 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI N 4225, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004.
    Norma Derivada: LO 4225/2004
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 88/2003

    INSTITUI O PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 18/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/07/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO.
    Texto Integral