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  • Projeto de Lei Ordinária nº 119/1999

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 3.358, DE 24 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O PROGRAMA PRESERVE O VERDE.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 29/11/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 8/1999
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/1999 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3.592 de 16 de fevereiro de 2000. OBS: Veto nº 08/199 ao autógrafo nº 106/1999.
    Norma Derivada: LO 3592/2000
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 114/1999

    DENOMINA UMA VIA PUBLICA.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 16/11/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/1999 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3.565, de 23 de novembro de 1999.
    Norma Derivada: LO 3565/1999
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 94/1999

    DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 3.493, DE 07 DE MAIO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS POR PESSOAS NATURAIS OU JURÍDICAS, EM TROCA DA PROMOÇÃO E PROPAGANDA.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 08/11/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/11/1999 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 84/1999

    REGULAMENTA A PERMANÊNCIA DO FUNCIONÁRIO OU SERVIDOR PÚBLICO OU AUTÁRQUICO MUNICIPAL, ELEITO PARA CARGO DE REPRESENTAÇÃO DE CATEGORIA.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 14/10/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/10/1999 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 75/1999

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 09/09/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/09/1999 00:00:00: Proposição arquivada
    Lei nº 3541, de 24 de setembro de 1999.
    Norma Derivada: LO 3541/1999
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 74/1999

    DENOMINA UMA ALÇA DO ANEL VIÁRIO, EM EXECUÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 09/08/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/1999 00:00:00: Proposição arquivada
    Proposição Arquivada. Art. 181-RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 58/1999

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 05/07/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/07/1999 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3.522, de 19 de julho de 1999.
    Norma Derivada: LO 3522/1999
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 57/1999

    DENOMINA UMA VIA PUBLICA.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 05/07/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/07/1999 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3.521, de 19 de Julho de 1999.
    Norma Derivada: LO 3521/1999
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16/1999

    DENOMINA A PRAÇA DO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA-TAIPAS-MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 29/03/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/1999 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3.488, de 14 de abril de 1999.
    Norma Derivada: LO 3488/1999
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3/1999

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 01/03/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/03/1999 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3.480 de 12 de março de 1999.
    Norma Derivada: LO 3480/1999
    Texto Integral