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  • Projeto de Lei Ordinária nº 125/1996

    DENOMINA UMA VIA DO RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA, BAIRRO DA MOMBAÇA.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 30/09/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/09/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3270, de 07 de outubro de 1996.
    Norma Derivada: LO 3270/1996
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 110/1996

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO GOIABAL

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 23/09/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/09/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3263, de 27 de setembro de 1996.
    Norma Derivada: LO 3263/1996
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 100/1996

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 27, DA LEI Nº 1.156/69.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 02/12/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 3/1996
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/12/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 1156/1969. obs: Veto nº03/1996- APROVADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 93/1996

    DENOMINA UMA VIA DO JARDIM PRINCESA - BAIRRO DO SOCORRO.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 12/08/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/08/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3253 DE 16 DE AGOSTO DE 1996
    Norma Derivada: LO 3253/1996
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 91/1996

    DENOMINA UMA VIA DO JARDIM PRINCESA - BAIRRO DO SOCORRO.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 05/08/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/08/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3251/ de 14 de agosto de 1996.
    Norma Derivada: LO 3251/1996
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61/1996

    DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 06/05/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/05/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3228, DE 30 DE MAIO DE 1996.
    Norma Derivada: LO 3228/1996
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40/1996

    DENOMINA UMA VIA DO RESIDENCIAL MOMBAÇA I - MOMBAÇA.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 10/04/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/04/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº3211, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
    Norma Derivada: LO 3211/1996
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23/1996

    DISPÕE SOBRE USO DE PROPAGANDA PUBLICITÁRIA NAS PERUAS QUE FAZEM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 12/11/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/11/1996 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO PELO AUTOR.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22/1996

    DENOMINA A ESTRADA PINDA-LAGOINHA.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 18/03/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/03/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3198, DE 15 DE ABRIL DE 1996.
    Norma Derivada: LO 3198/1996
    Texto Integral