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  • Projeto de Lei Ordinária nº 131/1996

    DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 18/11/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/11/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3296 de 13 de dezembro de 1996.
    Norma Derivada: LO 3296/1996
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 128/1996

    DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL PIN - 145.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 11/11/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3279, de 19 de novembro de 1996.
    Norma Derivada: LO 3279/1996
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 114/1996

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO DE PROGNÓSTICOS (LOTERIA MUNICIPAL) COMO FONTE DE RECEITA DESTINADA À SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUE TRATA OS ARTIGOS 194, 195 E 204, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 23/09/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/09/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3273, de 21 de Outubro de 1996.
    Norma Derivada: LO 3273/1996
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 113/1996

    DENOMINA UMA VIA DO RESIDENCIAL MOMBAÇA I, BAIRRO DA MOMBAÇA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 23/09/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/09/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3264, de 30 de setembro de 1996.
    Norma Derivada: LO 3264/1996
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 112/1996

    DENOMINA UMA VIA DO RESIDENCIAL MOMBAÇA I, BAIRRO DA MOMBAÇA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 23/09/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/09/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3265, de 30 de Setembro de 1996.
    Norma Derivada: LO 3265/1996
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 111/1996

    DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL DA GRAMINHA.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 23/09/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/09/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3266, de 30 de setembro de 1996.
    Norma Derivada: LO 3266/1996
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 108/1996

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SETORIAL DE RÁDIO DIFUSÃO EDUCATIVA DE SONS E IMAGENS.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 16/09/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/09/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3267, de 02 de outubro de 1996.
    Norma Derivada: LO 3267/1996
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 102/1996

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO RESIDENCIAL MOMBAÇA I.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 19/08/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/08/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3254 DE 28 DE AGOSTO DE 1996
    Norma Derivada: LO 3254/1996
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 84/1996

    DENOMINA UMA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO DO RIBEIRÃO GRANDE.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 10/06/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/06/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3240, de 19 de junho de 1996.
    Norma Derivada: LO 3240/1996
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 76/1996

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS FERROVIÁRIOS DA ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO.

    Autoria: FELIPE CÉSAR
    Data de Apresentação: 27/05/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/05/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3230 DE 03 DE JUNHO DE 1996.
    Norma Derivada: LO 3230/1996
    Texto Integral