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  • Projeto de Lei Ordinária nº 136/1996

    DENOMINA UMA VIA DO RESIDENCIAL E COMERCIAL "LAERTE ASSUMPÇÃO" EM MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 02/12/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/12/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3295 de 06 de dezembro de 1996.
    Norma Derivada: LO 3295/1996
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 116/1996

    AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR ESCOLAS DE ESPORTES.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 14/10/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/10/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3275, de 30 de outubro de 1996.
    Norma Derivada: LO 3275/1996
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 101/1996

    DENOMINA UMA TRAVESSA DA RUA DAS PALMEIRAS , NA VILA SÃO BENEDITO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 19/08/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/08/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3256 DE 06 DE SETEMBRO DE 1996
    Norma Derivada: LO 3256/1996
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 99/1996

    DENOMINA UMA VIA DO RESIDENCIAL AZEREDO -MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 26/08/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/08/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3257, de 16 de setembro de 1996.
    Norma Derivada: LO 3257/1996
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 71/1996

    DENOMINA UMA AVENIDA DO RESIDENCIAL AZEREDO - MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 24/05/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/05/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 3236, de 12 de Junho de 1996.
    Norma Derivada: LO 3236/1996
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 67/1996

    DENOMINA UMA VIA DO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - RESIDENCIAL JARDIM AZEREDO.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 22/05/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/05/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3235, DE 2 DE JUNHO DE 1996.
    Norma Derivada: LO 3235/1996
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 60/1996

    DENOMINA UMA VIA DO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - RESIDENCIAL JARDIM AZEREDO".

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 06/05/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/05/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº. 3227, DE 15 DE MAIO DE 1996.
    Norma Derivada: LO 3227/1996
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 59/1996

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA DO RESIDENCIAL AZEREDO - MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 06/05/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/05/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº. 3225, DE 15 DE MAIO DE 1996.
    Norma Derivada: LO 3226/1996
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 58/1996

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA DO RESIDENCIAL AZEREDO - MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 06/05/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/05/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3226, DE 15 DE MAIO DE 1996.
    Norma Derivada: LO 3225/1996
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 57/1996

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA DO RESIDENCIAL AZEREDO - MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 06/05/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/05/1996 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 3224, DE 15 DE MAIO DE 1996.
    Norma Derivada: LO 3224/1996
    Texto Integral