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  • Projeto de Lei Ordinária nº 164/1993

    DENOMINA A RUA Nº 43 DO CONJUNTO RESIDENCIAL ARARETAMA.

    Autoria: LUIS FERNANDO RAMOS NOGUEIRA
    Data de Apresentação: 16/08/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2923, DE 16 DE AGOSTO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2923/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 161/1993

    DENOMINA A RUA 13 DO CONJUNTO RESIDENCIAL ARARETAMA.

    Autoria: LUIS FERNANDO RAMOS NOGUEIRA
    Data de Apresentação: 09/08/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2918, DE 16 DE AGOSTO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2918/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 160/1993

    DENOMINA A RUA 14, DO CONJUNTO RESIDENCIAL ARARETAMA.

    Autoria: LUIS FERNANDO RAMOS NOGUEIRA
    Data de Apresentação: 09/08/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2919, DE 16 DE AGOSTO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2919/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 56/1993

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CONJUNTO HABITACIONAL "TERRA DOS IPÊS".

    Autoria: LUIS FERNANDO RAMOS NOGUEIRA
    Data de Apresentação: 14/06/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/06/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2809, 22 DE JUNHO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2809/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 55/1993

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO CONJUNTO HABITACIONAL "TERRA DOS IPÊS".

    Autoria: LUIS FERNANDO RAMOS NOGUEIRA
    Data de Apresentação: 14/06/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/06/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2808, DE 22 DE JUNHO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2808/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 54/1993

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO CONJUNTO HABITACIONAL "TERRA DOS IPÊS".

    Autoria: LUIS FERNANDO RAMOS NOGUEIRA
    Data de Apresentação: 14/06/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/06/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2807, DE 22 DE JUNHO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2807/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52/1993

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO NO MUNICÍPIO

    Autoria: LUIS FERNANDO RAMOS NOGUEIRA
    Data de Apresentação: 28/06/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/06/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2908, DE 27 DE JULHO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2908/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 48/1993

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO "PATRULHEIROS DOM BOSCO DE PINDAMONHANGABA"

    Autoria: LUIS FERNANDO RAMOS NOGUEIRA
    Data de Apresentação: 31/05/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/05/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2790, DE 02 DE JUNHO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2790/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33/1993

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL TERRA DOS IPÊS

    Autoria: LUIS FERNANDO RAMOS NOGUEIRA
    Data de Apresentação: 03/05/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2780, DE 11 DE MAIO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2780/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10/1993

    ESTABELECE NORMAS QUANTO A CONSTRUÇÃO, FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL PARA FINS AUTOMOTIVOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA

    Autoria: LUIS FERNANDO RAMOS NOGUEIRA
    Data de Apresentação: 17/05/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/05/1993 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Projeto rejeitado.
    Texto Integral