Projeto de Lei Ordinária nº 10/1993

ESTABELECE NORMAS QUANTO A CONSTRUÇÃO, FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL COMBUSTÍVEL PARA FINS AUTOMOTIVOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA

Autoria: LUIS FERNANDO RAMOS NOGUEIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/05/1993

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido - rkmc (08.12.15).

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/05/1993 00:00:00 - Arquivo - Proposição rejeitada pelo Plenário

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Aditiva) - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSUNTOS RURAIS, ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE - ESTABELECE NORMAS QUANTO A CONSTRUÇÃO, FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO DE POSTOS DE GASOLINA. Matéria não votada
Emenda nº 2 (Aditiva) - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSUNTOS RURAIS, ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE - ESTABELECE NORMAS QUANTO A CONSTRUÇÃO, FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO DE POSTOS DE GASOLINA Matéria não votada
  • 17/05/1993 00:00:00
    Proposição rejeitada pelo Plenário
    Projeto rejeitado.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
Nova Pesquisa Voltar