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  • Projeto de Lei Ordinária nº 210/1993

    DENOMINA UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

    Autoria: INALDO SOARES DE FREITAS
    Data de Apresentação: 16/11/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2956, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2956/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 195/1993

    DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA ÁREA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: INALDO SOARES DE FREITAS
    Data de Apresentação: 11/10/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/10/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2952, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2952/1993
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 194/1993

    DISPÕE SOBRE A PESAGEM OBRIGATÓRIA DE RECIPIENTES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO Á ÉPOCA DE SUA COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: INALDO SOARES DE FREITAS
    Data de Apresentação: 29/11/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2987, DE 07 DE MARÇO DE 1994.
    Norma Derivada: LO 2987/1994
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 174/1993

    DENOMINA A RUA 4 DO LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA.

    Autoria: INALDO SOARES DE FREITAS
    Data de Apresentação: 02/08/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/08/1993 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2926, DE 01 DE SETEMBRO DE 1993.
    Norma Derivada: LO 2926/1993
    Texto Integral