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  • Projeto de Lei Ordinária nº 179/1992

    DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO COLORADO ESPORTE CLUBE

    Autoria: JOSÉ MARIA DA SILVA
    Data de Apresentação: 30/11/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/1992 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2.757, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992.
    Norma Derivada: LO 2757/1992
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 127/1992

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

    Autoria: JOSÉ MARIA DA SILVA
    Data de Apresentação: 31/08/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/08/1992 00:00:00: Proposição aprovada
    LEI Nº 2.693, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.
    Norma Derivada: LO 2693/1992
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 72/1992

    ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.633 DE 11.02.92.

    Autoria: JOSÉ MARIA DA SILVA
    Data de Apresentação: 22/06/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/06/1992 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO PELO AUTOR.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 58/1992

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2333/89, QUE ISENTA AS PESSOAS IDOSAS, OS INVÁLIDOS E OS DEFICIENTES, DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO.

    Autoria: JOSÉ MARIA DA SILVA
    Data de Apresentação: 01/06/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/06/1992 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    PROJETO RETIRADO PELO AUTOR.
    Texto Integral