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  • Projeto de Lei Ordinária nº 75/1985

    ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DE MOREIRA CÉSAR.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 18/11/1985
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 18/11/1985 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 72/1985

    PROÍBE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM O NOME DE PESSOAS VIVAS.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 11/11/1985
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 1/1985
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/1985 00:00:00: Veto sobre a proposição mantido
    Veto Total nº 01/1985. APROVADO.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 63/1985

    FIXA MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL DO MUNICÍPIO.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 21/10/1985
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 21/10/1985 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Projeto rejeitado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 50/1985

    REVOGA IN TOTUM A LEI Nº 1.683, DE 15 DE JULHO DE 1980.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 07/10/1985
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/1985 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2055, de 25 de outubro de 1985.
    Norma Derivada: LO 2055/1985
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 44/1985

    PROÍBE O AUMENTO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 16/09/1985
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/09/1985 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38/1985

    CRIA EM PINDAMONHANGABA O PASSE DO TRABALHADOR.

    Autoria: PAULO ROMEIRO RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 30/09/1985
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/09/1985 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo autor.
    Texto Integral