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  • Projeto de Lei Ordinária nº 66/1965

    CONTA TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO ESTADO OU A UNIÃO PARA FINS DE PERCEPÇÃO DE PRÊMIO QUINQUENAL E DA SEXTA- PARTE DOS VENCIMENTOS.

    Autoria: DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 08/11/1965
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/11/1965 00:00:00: Proposição arquivada
    Projeto arquivado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 65/1965

    REVOGA "IN TOTUM" A LEI Nº 717, DE 09 DE JUNHO DE 1964.

    Autoria: DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 08/11/1965
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/11/1965 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 64/1965

    PROÍBE A LOCALIZAÇÃO DE DEPÓSITOS DE BUJÕES DE GÁS NAS ZONAS URBANA E SUBURBANA DA CIDADE.

    Autoria: DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 08/11/1965
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/11/1965 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 841, de 16 de Outubro de 1966.
    Norma Derivada: LO 841/1966
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22/1965

    AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DE SECOS E MOLHADOS DA ZONA RURAL NOS FERIADOS.

    Autoria: DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 24/05/1965
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/05/1965 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 775, de 11 de Maio de 1965.
    Norma Derivada: LO 775/1965
    Texto Integral