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  • Projeto de Lei Ordinária nº 68/1962

    DISPÕE SOBRE AUXÍLIO PARA INSTALAÇÃO DO CARRILHÃO DA IGREJA MATRIZ.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 16/12/1962
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/1962 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 663, de 18 de dezembro de 1962.
    Norma Derivada: LO 663/1962
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61/1962

    MAJORA O SALÁRIO FAMÍLIA.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 19/11/1962
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/11/1962 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Projeto rejeitado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 59/1962

    INSTITUI O 13º SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 12/11/1962
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/11/1962 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Projeto rejeitado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39/1962

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 13/08/1962
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/08/1962 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 679, de 11 de julho de 1963
    Norma Derivada: LO 679/1963
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1/1962

    DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PENSÃO.

    Autoria: FRANCISCO PIORINO FILHO
    Data de Apresentação: 14/05/1962
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/05/1962 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 620, de 16 de maio de 1962.
    Norma Derivada: LO 620/1962
    Texto Integral