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  • Projeto de Lei Ordinária nº 77/1959

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FACULDADE MUNICIPAL DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS.

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 17/08/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/02/1961 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo Autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33/1959

    DISPÕE SOBRE ELASTICIDADE DE BENEFÍCIO/CONCEDIDO A SERVIDOR MUNICIPAL AFASTADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 23/03/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/1959 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 446, de 12 de junho de 1959.
    Norma Derivada: LO 446/1959
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23/1959

    AUTORIZA PAGAMENTO DE AUXÍLIOS CONCEDIDOS NO CORRENTE EXERCÍCIO.

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 09/03/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/1959 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 433, 23 de abril de 1959.
    Norma Derivada: LO 433/1959
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21/1959

    AUTORIZA PAGAMENTO DE VÁRIOS AUXÍLIOS CONCEDIDOS NO PRESENTE EXERCÍCIO.

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 09/03/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/1959 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 434, de 23 de abril de 1959.
    Norma Derivada: LO 434/1959
    Texto Integral