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  • Projeto de Lei Ordinária nº 35/1958

    ALTERA DISPOSITIVO DA LEI QUE REGULAMENTA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.

    Autoria: ARLINDO PAIM
    Data de Apresentação: 18/08/1958
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/08/1958 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Projeto rejeitado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8/1958

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ÀS FUNCIONÁRIAS EM GESTAÇÃO.

    Autoria: ARLINDO PAIM
    Data de Apresentação: 02/05/1958
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/05/1958 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 388, de 06 de Junho de 1958.
    Norma Derivada: LO 388/1958
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7/1958

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL.

    Autoria: ARLINDO PAIM
    Data de Apresentação: 02/05/1958
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/05/1958 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 398, de 25 de Junho de 1958.
    Norma Derivada: LO 398/1958
    Texto Integral