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  • Projeto de Lei Ordinária nº 73/1957

    REVOGA A LEI Nº 56, DE 09 DE AGOSTO E 1950.

    Autoria: ARLINDO PAIM
    Data de Apresentação: 29/11/1957
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/1957 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45/1957

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO DISPENSÁRIO N.S. DE FÁTIMA.

    Autoria: ARLINDO PAIM
    Data de Apresentação: 13/09/1957
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/09/1957 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 354, de 29 de Outubro de 1957.
    Norma Derivada: LO 354/1957
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 44/1957

    RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE UMA ENTIDADE DESPORTIVA.

    Autoria: ARLINDO PAIM
    Data de Apresentação: 13/09/1957
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/09/1957 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 343, de 10 de Outubro de 1957.
    Norma Derivada: LO 343/1957
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27/1957

    ALTERA A RELAÇÃO DOS FERIADOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO.

    Autoria: ARLINDO PAIM
    Data de Apresentação: 12/08/1957
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/08/1957 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 357, de 06 de Novembro de 1957.
    Norma Derivada: LO 357/1957
    Texto Integral