Projeto de Lei Ordinária nº 44/1957

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE UMA ENTIDADE DESPORTIVA.

Autoria: ARLINDO PAIM

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/09/1957

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido - bms (09/08/2016).

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 343/1957
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/09/1957 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 13/09/1957 00:00:00
    Proposição aprovada
    Lei nº 343, de 10 de Outubro de 1957.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo