Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 5 matérias
RSS
  • Projeto de Lei Ordinária nº 71/1956

    ISENTA DE IMPOSTOS OS CINEMASCÓPIOS.

    Autoria: ALCIDES RAMOS NOGUEIRA
    Data de Apresentação: 17/09/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/1958 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47/1956

    DENOMINA A RUA PROF. EURÍPEDES BRAGA.

    Autoria: ALCIDES RAMOS NOGUEIRA
    Data de Apresentação: 20/08/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/08/1956 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 294, de 23 de agosto de 1956.
    Norma Derivada: LO 294/1956
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 46/1956

    DENOMINA A RUA DR. RODRIGO ROMEIRO.

    Autoria: ALCIDES RAMOS NOGUEIRA
    Data de Apresentação: 20/08/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/08/1956 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 295, de 23 de agosto de 1956.
    Norma Derivada: LO 295/1956
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28/1956

    SUPRIME E MODIFICA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 177, DE 08 DE OUTUBRO DE 1953.

    Autoria: ALCIDES RAMOS NOGUEIRA
    Data de Apresentação: 07/05/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/05/1956 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Projeto rejeitado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21/1956

    CRIA TAXAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CÔMODOS DO MERCADO MUNICIPAL.

    Autoria: ALCIDES RAMOS NOGUEIRA
    Data de Apresentação: 27/05/1956
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/05/1956 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 274, de 04 de maio de 1956.
    Norma Derivada: LO 274/1956
    Texto Integral