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  • Projeto de Lei Ordinária nº 67/1953

    PAGAMENTO DE TRANSPORTES A ALUNOS, PELO EXCESSO DA ARRECADAÇÃO.

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 07/12/1953
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/1953 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 200, de 14 de dezembro de 1953.
    Norma Derivada: LO 200/1953
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 65/1953

    CUSTEIO DE TRANSPORTE A ALUNOS PELA VERBA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA.

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 07/12/1953
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/1953 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 37/1953

    DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PENSÕES CONCEDIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 05/10/1953
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/10/1953 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 175, de 07 de outubro de 1953.
    Norma Derivada: LO 175/1953
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36/1953

    ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$20.000,00 DESTINADO A OCORRER ÀS DESPESAS DA C.M.E. COM O ENVIO DE ATLETAS LOCAIS AOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR, EM JUNDIAÍ.

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 21/01/1953
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/01/1953 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 173, de 06 de outubro de 1953.
    Norma Derivada: LO 173/1953
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28/1953

    TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL EM MOREIRA CÉSAR

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 26/10/1953
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/10/1953 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6/1953

    FICAM ISENTAS DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES E DO PREDIAL URBANO, AS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO NOSSO MUNICÍPIO A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1953.

    Autoria: ÂNGELO PAZ DA SILVA
    Data de Apresentação: 15/06/1953
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/06/1953 00:00:00: Proposição aprovada
    Projeto nº 05 e 06/1953 unificados - Lei nº 168, de 01 de julho de 1953.
    Texto Integral