Projeto de Lei Ordinária nº 112/2022

DENOMINA A CMEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NA RUA CEARÁ, NO BAIRRO CRISPIM DE ROSÁLIA DE FÁTIMA SANTOS QUEIROZ.

Autoria: REGININHA

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/07/2022

Protocolo: 5311/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6643/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/04/2023 14:01:03 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - REGININHA - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 112/2022 DENOMINA A CMEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA CEARÁ, NO BAIRRO CRISPIM DE PROF.ª ROSÁLIA DE FÁTIMA SANTOS QUEIROZ. Aprovado

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação Tribuna do Norte 28/04/2023 14:00:07
Autógrafo - Autógrafo 07/2023 Mesa Diretora 08/02/2023 14:09:15
Certidão - Certidão - Denominação Secretaria de Obras e Planejamento 02/02/2023 08:57:53
  • 28/04/2023 14:01:03
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.643, de 27 de fevereiro de 2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 14/03/2023 11:05:02
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Conforme informado no Protocolo 1DOC - 10.686/2023 (em 14.03.2023), o Autógrafo n° 07/2023, referente ao Substitutivo do Projeto de Lei n° 112/2022, foi sancionado (Lei n° 6.643, de 27.02.2023).

    Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/02/2023 09:01:23
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 07/2023, encaminhado ao Poder Executivo com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 09.02.2023 - Protocolo 10.686/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 08/02/2023 10:56:49
    Proposição aprovada

    Aprovado Substitutivo.

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/02/2023 13:17:48
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 07.02.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 02/02/2023 10:26:10
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/02/2023 09:29:05
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.

     

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 30/08/2022 09:50:00
    Proposição distribuída às comissões

    Substitutivo encaminhado.

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 26/08/2022 11:21:32
    Substitutivo apresentado

    Substitutivo nº 1 incorporado em 26/08/2022 às 11:21

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/07/2022 09:06:52
    Proposição distribuída às comissões

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 11/07/2022 08:25:09
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 11.07.2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 07/07/2022 09:33:05
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Matéria incorporada em 07/07/2022 às 09h33 - proveniente do Protocolo nº 5311/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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