Projeto de Lei Ordinária nº 93/2022

DENOMINA DE ZIZA BRANDÃO O ALBERGUE MUNICIPAL.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/06/2022

Protocolo: 4470/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6642/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/04/2023 14:05:21 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Denomina de ENGRACINDA FRUTUOSO BRANDÃO - ZIZA BRANDÃO o Albergue Municipal. Aprovado

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação Tribuna do Norte 28/04/2023 14:04:47
Autógrafo - Autógrafo 06/2023 Mesa Diretora 08/02/2023 14:03:33
Certidão - Certidão - Denominação Secretaria de Obras e Planejamento 02/02/2023 09:04:04
  • 28/04/2023 14:05:21
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.642, de 27 de fevereiro de 2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 14/03/2023 11:02:43
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Conforme informado no Protocolo 1DOC - 10.686/2023 (em 14.03.2023), o Autógrafo n° 06/2023, referente ao Substitutivo do Projeto de Lei n° 93/2022, foi sancionado (Lei n° 6.642, de 27.02.2023).

    Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/02/2023 09:00:02
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 06/2023, encaminhado ao Poder Executivo com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 09.02.2023 - Protocolo 10.686/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 08/02/2023 10:55:33
    Proposição aprovada

    Aprovado Substitutivo.

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/02/2023 13:16:12
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 07.02.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 02/02/2023 10:27:57
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/02/2023 08:41:14
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica (Substitutivo).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 02/02/2023 08:40:41
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 14/06/2022 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 13/06/2022 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 13.06.2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 13/06/2022 00:00:00
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Matéria incorporada em 13/06/2022 às 10h17 - proveniente do Protocolo nº 4470/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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