Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de junho de 2022 (segunda-feira), às 14h15

Ata da Sessão

Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

1º Vice-Presidente: NORBERTO MORAES / PP

2º Vice-Presidente: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE

1º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

2º Secretário: RENATO CEBOLA / PV

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Indicação de Projeto de Lei nº 12/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIO DE AUXILIO ALUGUEL DESTINADO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 89/2022 - Prefeito Municipal - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 2.626 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991; N° 4.492, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006; N° 4.682 DE 12 SETEMBRO DE 2007; N° 4.966, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009; N° 6.043, DE 19 DE JULHO DE 2017; N° 6.381, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 90/2022 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 91/2022 - REGININHA - OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇARIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 92/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE AURORA CUNDARI DE AZEREDO A AVENIDA 01 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL VILA CASTRO, EM MOREIRA CÉSAR.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 93/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA DE ZIZA BRANDÃO O ALBERGUE MUNICIPAL.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 94/2022 - MARCO MAYOR - INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 95/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - DENOMINA DE RUA GERALDO CLARO DE OLIVEIRA, A RUA DO LOTEAMENTO BOSQUE DA IMPERATRIZ.
9
 Substitutivo nº 1 ao PLO 38/2022 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, ALARMES E OUTROS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS DE PINDAMONHANGABA.
10
 Substitutivo nº 1 ao PLO 42/2022 - MARCO MAYOR - DENOMINA DE PRAÇA JOAQUIM CARDOSO DE ARAUJO A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AV. PRINCESA DO NORTE, RUA UBATUBA E RUA BOM SUCESSO, NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA - BAIRRO IPIRANGA.
11
 Substitutivo nº 1 ao PLO 60/2022 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS ACESSÍVEIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
 Projeto de Resolução nº 2/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, REGININHA - CRIA A GALERIA LILÁS NA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 430/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NA PONTE NO JARDIM CARANGOLA. Despachada
2
 Indicação nº 431/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA, RONDA POLICIAL NO BAIRRO VILA PRADO. Despachada
3
 Indicação nº 432/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA O NIVELAMENTO DO PISO PARA OS BRINQUEDOS ADAPTADOS DA PRAÇA DONA ELVIRA MOREIRA, CRISPIM. Despachada
4
 Indicação nº 433/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA COM A FAIXA DE PEDESTRE NO PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO CLARO CÉSAR, LOCALIZADA NA RUA CARLOS AUGUSTO MACHADO, N° 78, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
5
 Indicação nº 434/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRE NO PORTÃO DA SECRETARIA DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO CLARO CÉSAR, LOCALIZADA NA RUA OLÍMPIO MARCONDES, EM FRENTE AO N° 83, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
6
 Indicação nº 435/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. SENADOR TEOTÔNIO VILELA, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
7
 Indicação nº 436/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO LOTEAMENTO RAMOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
8
 Indicação nº 437/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO CARLOTA, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
9
 Indicação nº 438/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EXPEDICIONÁRIO FRANCISCO GONÇALVES, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Despachada
10
 Indicação nº 439/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
11
 Indicação nº 440/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. DAS HORTÊNSIAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
12
 Indicação nº 441/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS CRAVOS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
13
 Indicação nº 442/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
14
 Indicação nº 443/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS DALIAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
15
 Indicação nº 444/2022 - REGININHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS VIOLETAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
16
 Indicação nº 445/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO BEM COMO CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA RUA CARLOS JULIANO - BAIRRO JARDIM SANTA LUZIA. Despachada
17
 Indicação nº 446/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE UM IMÓVEL ABANDONADO NA RUA JOAQUIM BELO DO AMORIM Nº 236 - BAIRRO JARDIM CRISTINA. Despachada
18
 Indicação nº 447/2022 - MARCO MAYOR - SOLICITO AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A EMPRESA VIVA PINDA, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS PRINCIPALMENTE BAIRRO BETA. Despachada
19
 Indicação nº 448/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - RETIRADA DOS PARAFUSOS QUE ESTÃO NO CHÃO DA PRAÇA DO CISAS EM MOREIRA CÉSAR, LOCAL ONDE FOI RETIRADO APARELHO DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE. Despachada
20
 Indicação nº 449/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA AVENIDA HOLANDA, BAIRRO PASIN. Despachada
21
 Indicação nº 450/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA AVENIDA ÁUSTRIA, BAIRRO PASIN. Despachada
22
 Indicação nº 451/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, LOTEAMENTO PAULINO DE JESUS. Despachada
23
 Indicação nº 452/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA EXPEDICIONÁRIO FRANCISCO GONÇALVES, LOTEAMENTO PAULINO DE JESUS. Despachada
24
 Indicação nº 453/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA DAS VIOLETAS, VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
25
 Indicação nº 454/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA DAS DÁLIAS, VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
26
 Indicação nº 455/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA DAS FLORES, VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
27
 Indicação nº 456/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA DOS CRAVOS, VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
28
 Indicação nº 457/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DAS HORTÊNCIAS, VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
29
 Indicação nº 458/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, VALE DAS ACÁCIAS. Despachada
30
 Indicação nº 459/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DARCY VIEIRA MARCONDES, BAIRRO VISTA ALEGRE. Despachada
31
 Indicação nº 460/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA, BAIRRO MOREIRA CÉSAR. Despachada
32
 Indicação nº 461/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, LOTEAMENTO PAULINO DE JESUS. Despachada
33
 Indicação nº 462/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA ROMÃO TEBERGA RODRIGUES, MOREIRA CÉSAR. Despachada
34
 Indicação nº 463/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ TEBERGA, MOREIRA CÉSAR. Despachada
35
 Indicação nº 464/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA DR. GONZAGA, MOREIRA CÉSAR. Despachada
36
 Indicação nº 465/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA ANTONIO CARLOTA, MOREIRA CÉSAR. Despachada
37
 Indicação nº 466/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO MARCONDES DE MATOS, BAIRRO JARDIM CARLOTA. Despachada
38
 Indicação nº 467/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA SETE, BAIRRO JARDIM CARLOTA. Despachada
39
 Indicação nº 468/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA DIMAS MARCONDES OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM CARLOTA. Despachada
40
 Indicação nº 469/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA GERMANO DE CARVALHO, BAIRRO JARDIM CARLOTA. Despachada
41
 Indicação nº 470/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA SALVADOR PIORINO, BAIRRO JARDIM CARLOTA. Despachada
42
 Indicação nº 471/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA CAPITÃO ANTONIO FERREIRA CESAR, BAIRRO JARDIM CARLOTA. Despachada
43
 Indicação nº 472/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA TREZE, BAIRRO CÍCERO PRADO/CDHU. Despachada
44
 Indicação nº 473/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DR. LYOID FIGUEIREDO PEREIRA, BAIRRO CÍCERO PRADO/CDHU. Despachada
45
 Indicação nº 474/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA AVENIDA BENEDITO BERNARDO, BAIRRO CÍCERO PRADO/CDHU. Despachada
46
 Indicação nº 475/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DINISIO ANOCHI, BAIRRO CÍCERO PRADO/CDHU. Despachada
47
 Indicação nº 476/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA VICENTE MACHADO GOMES, BAIRRO CÍCERO PRADO/CDHU. Despachada
48
 Indicação nº 477/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ ELISEU QUIRINO DE CAMPOS, BAIRRO FEITAL. Despachada
49
 Indicação nº 478/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA 2, BAIRRO FEITAL. Despachada
50
 Indicação nº 479/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA SANTO ANDRÉ, VILA SÃO JOÃO. Despachada
51
 Indicação nº 480/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA SÃO FELIPE, VILA SÃO JOÃO. Despachada
52
 Indicação nº 481/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA SANTO BARTOLOMEU, VILA SÃO JOÃO. Despachada
53
 Indicação nº 482/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA SÃO TOMÉ, VILA SÃO JOÃO. Despachada
54
 Indicação nº 483/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA SÃO JUDAS TADEU, VILA SÃO JOÃO. Despachada
55
 Indicação nº 484/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA VENEZUELA, VILA SÃO JOSÉ. Despachada
56
 Indicação nº 485/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA SÃO MATHEUS, VILA SÃO JOÃO. Despachada
57
 Indicação nº 486/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA SÃO PEDRO, VILA SÃO JOÃO. Despachada
58
 Indicação nº 487/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA JORGE WASHINGTON, BAIRRO JARDIM TERRA DOS IPÊS I. Despachada
59
 Indicação nº 488/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA ALAMEDA DOS MANACÁS, BAIRRO JARDIM TERRA DOS IPÊS II. Despachada
60
 Indicação nº 489/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - SOLICITO O RECAPEAMENTO DA RUA CUNHA, BAIRRO JARDIM TERRA DOS IPÊS II. Despachada
61
 Indicação nº 490/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITO PROVIDÊNCIAS PARA O NIVELAMENTO DO PISO PARA OS BRINQUEDOS ADAPTADOS DA PRAÇA DONA ELVIRA MOREIRA, CRISPIM. Despachada
62
 Moção nº 200/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. FELIPE ADRIANO GOMES, DIRETOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA PROGRESSÃO. Aprovado
63
 Moção nº 201/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DE JUDÔ ANDERSON CASSIANO, SAGROU-SE CAMPEÃO DO CAMPEONATO PAULISTA, CATEGORIA MEIO-LEVE, FAIXA VERDE. Aprovado
64
 Moção nº 202/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA DE JUDÔ APARECIDA YVONE MAYER ROSA, SAGROU-SE 3ª LUGAR DO CAMPEONATO PAULISTA, CATEGORIA MEIO-PESADO, FAIXA LARANJA. Aprovado
65
 Moção nº 203/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA DE JUDÔ BRUNA MELISSA BORGES VITORINO SANTOS, SAGROU-SE 3ª LUGAR DO CAMPEONATO PAULISTA, CATEGORIA LEVE, FAIXA AMARELA. Aprovado
66
 Moção nº 204/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DE JUDÔ JOSÉ ADRIANO GUIMARÃES DOS SANTOS, SAGROU-SE 3° COLOCADO DO CAMPEONATO PAULISTA, CATEGORIA LIGEIRO, FAIXA ROSA. Aprovado
67
 Moção nº 205/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. SENSEI RUDNEI ANTONIO DE TOLEDO, RESPONSÁVEL PELA EXCELENTE ATUAÇÃO DA EQUIPE DE JUDÔ DE PINDAMONHANGABA, NO CAMPEONATO PAULISTA. Aprovado
68
 Moção nº 206/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. SENSEI FABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS, RESPONSÁVEL PELA EXCELENTE ATUAÇÃO DA EQUIPE DE JUDÔ DE PINDAMONHANGABA, NO CAMPEONATO PAULISTA. Aprovado
69
 Moção nº 207/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA DE JUDÔ JÚLIA MOREIRA COSTA E SILVA, SAGROU-SE CAMPEÃ DO CAMPEONATO PAULISTA - CATEGORIA LEVE, FAIXA VERDE. Aprovado
70
 Moção nº 208/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA DE JUDÔ LAÍS MOREIRA COSTA E SILVA, SAGROU-SE VICE CAMPEÃ DO CAMPEONATO PAULISTA, CATEGORIA MEIO-LEVE, FAIXA LARANJA. Aprovado
71
 Moção nº 209/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DE JUDÔ ISRAEL GUILHERME SILVA COUTO, SAGROU-SE 3° COLOCADO DO CAMPEONATO PAULISTA, CATEGORIA MEIO-PESADO, FAIXA AMARELA. Aprovado
72
 Moção nº 210/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA DE JUDÔ CAROLINA DE SOUZA RODRIGUES, SAGROU-SE 3° LUGAR, DO CAMPEONATO PAULISTA, CATEGORIA MEIO-MÉDIO, FAIXA ROXA. Aprovado
73
 Moção nº 211/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA DE JUDÔ ANA CAROLINA CUNDARI DA ROCHA ZEFERINO, SAGROU-SE 2° COLOCADA FAIXA AMARELA DO CAMPEONATO PAULISTA, CATEGORIA MEIO-LEVE, ATÉ 52KG. Aprovado
74
 Moção nº 212/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA DE JUDÔ ALAN NICOLAU DE PAULA, SAGROU-SE VICE CAMPÃO (2° LUGAR) FAIXA LARANJA DO CAMPEONATO PAULISTA, CATEGORIA ADULTO-PESADO. Aprovado
75
 Moção nº 213/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES A ATLETA DE JUDÔ VERÔNICA MAELY DE ALVARENGA SALGADO, SAGROU-SE VICE CAMPEÃ DO CAMPEONATO PAULISTA, FAIXA PRETA, CATEGORIA MEIO-LEVE. Aprovado
76
 Requerimento nº 1864/2022 - MARCO MAYOR - AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO SAMUEL MOREIRA, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 100.000 PARA ATENDIMENTO SOCIAL DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
77
 Requerimento nº 1865/2022 - MARCO MAYOR - À EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL MARTA COSTA, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 100.000,00 PARA ATENDIMENTO COM CÂMERAS DE SEGURANÇA NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
78
 Requerimento nº 1866/2022 - MARCO MAYOR - À EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL MARTA COSTA, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 100.000,00 PARA ATENDIMENTO SOCIAL NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
79
 Requerimento nº 1867/2022 - MARCO MAYOR - AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO EDUARDO CURY, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 PARA ATENDIMENTO DE SEGURANÇA NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
80
 Requerimento nº 1868/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SEGURANÇA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA EVITAR QUE MOTOQUEIROS PASSEM PELA PONTE DE ACESSO DO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
81
 Requerimento nº 1869/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA DE ROÇADA EM TODO O BAIRRO VILA PRADO Aprovado
82
 Requerimento nº 1870/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ESTUDOS, ANÁLISE E INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, SITUADO A AVENIDA NICANOR RAMOS NOGUEIRA, EM FRENTE A QUADRA DE MALHA NO ARARETAMA. Aprovado
83
 Requerimento nº 1871/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO DRS, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE AS VACINAS ANTITETÂNICAS QUE ESTÃO EM FALTA NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
84
 Requerimento nº 1872/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS RUAS DE PARALELEPÍPEDO NA NOSSA CIDADE, SÃO ELAS: BICUDO LEME, FRANCISCO GLICÉRIO, MARIS E BARROS, PINHEIRO DA SILVA, MIGUEL ÂNGELO IMEDIATO, AMADOR BUENO E PRAÇA CORNÉLIO LESSA - BOSQUE. Aprovado
85
 Requerimento nº 1873/2022 - MARCO MAYOR - AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA, SOLICITANDO O VALOR DE R$ 200.000,00 DIRECIONADOS AO CENTRO COMUNITÁRIO A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO DA VILA PRADO. Aprovado
86
 Requerimento nº 1874/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
87
 Requerimento nº 1875/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETERIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, A RESPEITO DE POSSÍVEL ATENDIMENTO MÉDICO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
88
 Requerimento nº 1876/2022 - REGININHA - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMÇÕES SOBRE O POSSÍVEL AUMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BENEDITO MARCELINO DA SILVA NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II. Aprovado
89
 Requerimento nº 1877/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS, EM ESPECIAL DO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, COMPUTADOR QUEBRADO , PROBLEMAS COM TELEFONE. Aprovado
90
 Requerimento nº 1878/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR A ESCOLA ABANDONADA NA RODOVIA DR. CAIO GOMES FIGUEIREDO - BAIRRO PIRACUAMA PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PARA A POPULAÇÃO DO BAIRRO. Aprovado
91
 Requerimento nº 1879/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO MACUCO. Aprovado
92
 Requerimento nº 1880/2022 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, EM HOMENAGEM EM SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS AO SENHOR JAIR ALVES. Aprovado
93
 Requerimento nº 1881/2022 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, EM HOMENAGEM EM SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS AO SENHOR LUCIANO PRUDÊNCIO DOS SANTOS. Aprovado
94
 Requerimento nº 1882/2022 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, EM HOMENAGEM EM SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS AO SR. GILBERTO SALGADO FERREIRA. Aprovado
95
 Requerimento nº 1883/2022 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, EM HOMENAGEM EM SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS AO SENHOR JORGE DONIZETE DOMINGOS. Aprovado
96
 Requerimento nº 1884/2022 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, EM HOMENAGEM EM SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS AO SENHOR SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA. Aprovado
97
 Requerimento nº 1885/2022 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, EM HOMENAGEM EM SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS AO SENHOR SEVERINO MANOEL DE OLIVEIRA. Aprovado
98
 Requerimento nº 1886/2022 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, EM HOMENAGEM EM SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS AO SENHOR ROQUE SILVA SOUZA. Aprovado
99
 Requerimento nº 1887/2022 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, EM HOMENAGEM EM SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS AO SENHOR MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS. Aprovado
100
 Requerimento nº 1888/2022 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, EM HOMENAGEM EM SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS A SENHORA MARIA NATÁLIA ROCHA. Aprovado
101
 Requerimento nº 1889/2022 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, EM HOMENAGEM EM SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS A SENHORA ELENITA ALEIXO DO AMARAL SILVA. Aprovado
102
 Requerimento nº 1890/2022 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, EM HOMENAGEM EM SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS A SENHORA LUZIA DE LOURDES PEREIRA BUENO. Aprovado
103
 Requerimento nº 1891/2022 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, EM HOMENAGEM EM SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS A SENHORA THEREZINHA DE ALMEIDA SILVA. Aprovado
104
 Requerimento nº 1892/2022 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, EM HOMENAGEM EM SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS A SENHORA ZENAIDE RAMOS. Aprovado
105
 Requerimento nº 1893/2022 - MARCO MAYOR - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, EM HOMENAGEM EM SESSÃO SOLENE DE COMEMORAÇÃO AO DIA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS A SENHORA VIRGÍNIA RODRIGUES DOS SANTOS. Aprovado
106
 Requerimento nº 1894/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE COMO AS AUTORIDADES SANITÁRIAS ESTÃO PROCEDENDO EM CASO DE SURTO DE CONTAMINAÇÃO POR COVID-19 EM ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. Aprovado
107
 Requerimento nº 1895/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA INÁCIO SALGADO DA SILVA, POIS COM O AUMENTO DE FLUXO DE VEÍCULOS POR CONTA DAS NOVAS MORADIAS NOS PRÉDIOS DA CDHU, NO LOTEAMENTO RAMOS, MORADORES DESTA RUA RELATARAM QUE HÁ ALGUNS INCIDENTES OCORRENDO PELO EXCESSO DE VELOCIDADE. Aprovado
108
 Requerimento nº 1896/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE PARA AS CRIANÇAS DO BAIRRO JARDIM REGINA E ONDE SERIA. Aprovado
109
 Requerimento nº 1897/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DOS ENTULHOS, ASSIM COMO A LIMPEZA E EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO DO PASSEIO QUE ESTÁ COM MUITO MATO A FRENTE DE UM TERRENO AO LADO DA ESTAÇÃO DA SABESP, SITUADO NA RUA JOÃO EUGÊNIO DE MACEDO, NO BAIRRO KARINA. Aprovado
110
 Requerimento nº 1898/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE RECOLOCAÇÃO DOS PARAPEITOS NA PONTE SOBRE UM CÓRREGO QUE FORAM RETIRADOS NA EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO DA ESTRADA DO ATANÁZIO. Aprovado
111
 Requerimento nº 1899/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE COM URGÊNCIA DE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NO INTERIOR DO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM REGINA, POIS OCORREM VÁRIAS ATIVIDADES NO LOCAL E POR CONTA DA ILUMINAÇÃO DEFICIENTE ESTÃO PREJUDICADAS. Aprovado
112
 Requerimento nº 1900/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O ANDAMENTO DAS OBRAS DO VELÓRIO E CEMITÉRIO EM MOREIRA CÉSAR, E SE HÁ ALGUM IMPEDIMENTO LEGAL OU AMBIENTAL PARA QUE POSSA AVANÇAR COM MAIS BREVIDADE AS OBRAS. Aprovado
113
 Requerimento nº 1901/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, S EHÁ A POSSIBILIDADE COM URGÊNCIA, DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE QUE INICIA ATRÁS DA ESCOLA SERAFIM FERREIRA E VAI ATÉ A AVENIDA NOVA PINDA, NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II, ONDE MORADORS VÊM RECLAMANDO DA VEGETAÇÃOALTA E O PERIGO POR CONTA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Aprovado
114
 Requerimento nº 1902/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O REAJUSTE DOS ENFERMEIROS QUE PRESTAM SEUS SERVIÇOS NO PRONTO SOCORRO, ONDE HÁ RELATOS DE QUE ESTÃO HÁ DOIS ANOS SEM AS CORREÇÕES BASEADAS NA INFLAÇÃO, CONFORME PREVÊ A CLT. Aprovado
115
 Requerimento nº 1903/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO REPARO NO ASFALTO NA RUA GILBERTO MORAES CESAR - MOMBAÇA. Aprovado
116
 Requerimento nº 1904/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA Á SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA CICLOVIA NA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA. Aprovado
117
 Requerimento nº 1905/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SUBPREFEITURA E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR QUANDO TERMINARÁ A OBRA DA SALA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA ATRAVÉS DE EMENDA IMPOSITIVA DOADA POR VEREADORES NA GESTÃO PASSADA, E QUE AINDA FALTA A PARTE ELÉTRICA E O FORRO, NO PROJETO JATAÍ DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
118
 Requerimento nº 1906/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO REPARO EM BURACO E CALÇADA COM ACESSO PARA CADEIRANTES, NA ESQUINA DA RUA ALBUQUERQUE LINS COM A LAÉRTE MACHADO GUIMARÃES - SÃO BENEDITO. Aprovado
119
 Requerimento nº 1907/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA Á SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO REPARO NA GUIA DA RUA NADIR DE SOUZA RESENDE Nº 18 - PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
120
 Requerimento nº 1908/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS 19 POSTES JÁ EXISTENTES NA RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES, MOREIRA CÉSAR, TRECHO PRÓXIMO A ROTATÓRIA DE ACESSO A RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, E A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NO RESTANTE DESTA RODOVIA. Aprovado
121
 Requerimento nº 1909/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS RUAS DO RESIDENCIAL SANTA CLARA, VISTO QUE TODAS AS RUAS E AVENIDAS JÁ FORAM NOMEADAS, E A FALTA DAS PLACAS ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES E VISITANTES DO REFERIDO RESIDENCIAL. Aprovado
122
 Requerimento nº 1910/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 1512/2022, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ELÉTRICA, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAR DOIS BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES EXISTENTES NO CANTEIRO CENTRAL QUE FICA NA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANAZIO, ENTRE A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA E A ROTATÓRIA DE ACESSO AO BAIRRO JARDIM REGINA. Aprovado
123
 Requerimento nº 1911/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ROÇADA NA ESTRADA MUNICIPAL PINHÃO DO BORBA. Aprovado
124
 Requerimento nº 1912/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO ROÇADA NA ESTRADA JOSÉ GOMES VIEIRA. Aprovado
125
 Requerimento nº 1913/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS, OU BUSCANDO ALGUMA PARCERIA, PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS, ESTADO DE GOIÁS, ESTADO DO MATO GROSSO E ESTADO DO AMAPÁ, NO BAIRRO IPÊ I, EM MOREIRA CÉSAR, VISTO QUE SOMENTE ESSAS TRÊS RUAS NÃO CONTAM COM ESSE IMPORTANTE BENEFÍCIO. Aprovado
126
 Requerimento nº 1914/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO PODA DE ÁRVORE NA RUA AUGUSTO CAMILO DE SOUZA Nº 32 - LOTEAMENTO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
127
 Requerimento nº 1915/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO SR. ANTÔNIO MOREIRA JÚNIOR, DIRETOR REGIONAL DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DR-6-TAUBATÉ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA NOTIFICAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO DA RODOVIA AMADOR BUENO DA VEIGA, PARA REALIZAR A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E EVITAR A PERMANÊNCIA DE FRAGMENTOS DE PEDRAS NA PISTA, PRINCIPALMENTE NA ALTURA DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, VISTO QUE TIVEMOS MUITAS RECLAMAÇÕES DE MOTOCICLISTAS QUE CAÍRAM NO LOCAL DEVIDA A MÁ SINALIZAÇÃO E O EXCESSO DE PEDRA E AREIA NA PISTA. Aprovado
128
 Requerimento nº 1916/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM PEV (PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA) NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
129
 Requerimento nº 1917/2022 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DA RUA VEREADOR ALBERTO FERNANDES MACHADO, BAIRRO BOA VISTA. Aprovado
130
 Requerimento nº 1918/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JATAÍ - JARDIM ELOYNA. Aprovado
131
 Requerimento nº 1919/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E ROÇADA NA RUA JOSÉ LINO DE MACEDO - VILA SÃO PAULO. Aprovado
132
 Requerimento nº 1920/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA NA PRAÇA SANTA TEREZINHA LOCALIZADA NA RUA CELESTE - JARDIM ROSELY. Aprovado
133
 Requerimento nº 1921/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA DAS CALÇADAS NA RUA JOÃO THIERS FERNANDES LOBO - PARQUE SÃO DOMINGOS. Aprovado
134
 Requerimento nº 1922/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA ESTAPAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS ISENÇÕES CONCEDIDAS AOS IDOSOS NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO. Aprovado
135
 Requerimento nº 1923/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DO TERRENO BALDIO, NA RUA JOANA D'ARC, TERRA DOS IPÊS I, AO LADO DO N° 91, QUE ENCONTRA-SE COM MATO ALTO E ENTULHOS DESCARTADOS DE FORMA IRREGULAR. Aprovado
136
 Requerimento nº 1924/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA - DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO, PARA ORIENTAR CONDUTORES, CICLISTAS E PEDESTRES NA ADOÇÃO DE ATITUDES QUE CONTRIBUAM PARA UM TRÂNSITO MAIS HUMANO E SEGURO NO MUNICÍPIO. Aprovado
137
 Requerimento nº 1925/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 365/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN, COLOCAÇÃO DE INIBIDORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA AVENIDA BENEDITO PIRES CÉSAR, ENTRE OS NÚMEROS 820 E 880, ARARETAMA. Aprovado
138
 Requerimento nº 1926/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SHIDUCA YASSUDA, PRÓXIMO A IGREJA DA CONGREGAÇÃO CRISTÃO DO BRASIL, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
139
 Requerimento nº 1927/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 308/2019 E 2408/2019, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS PARA REVITALIZAR A ÁREA VERDE DA RUA BENEDITO PIRES CÉSAR, NO ARARETAMA. Aprovado
140
 Requerimento nº 1929/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, LOMBADAS E OU PINTURAS NO SOLO, PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO MONTEIRO DO AMARAL, EM FRENTE ESCOLA MARIA APARECIDA ARANTES VASQUES, NO MOMBAÇA. Aprovado
141
 Requerimento nº 1930/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CARMELITA GAMA ROMEIRO, NO BAIRRO VILA BURGUESE. Aprovado
142
 Requerimento nº 1932/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPTRAN ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO DE VAGAS DE IDOSO, NA AV. ALBUQUERQUE LINS, PRÓXIMO AO N° 167, SÃO BENEDITO. Aprovado
143
 Requerimento nº 1933/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DO CAMPO E COBERTURA DOS BANCOS RESERVAS, LOCALIZADO NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Aprovado
144
 Requerimento nº 1934/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE MARIA APARECIDA GOMES SA, NO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
145
 Requerimento nº 1935/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA. Aprovado
146
 Requerimento nº 1936/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO A SECRETARIA DE GOVERNO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS DESCARTADOS IRREGULARMENTE NA CALÇADA (FOTO), NA RUA AMBRÓSIO TEBERGA, MOREIRA CÉSAR. Aprovado
147
 Requerimento nº 1937/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À EMPRESA AMERICANET, A POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DA RUA REDE DE FIBRA ÓTICA, NA ESTRADA MUNICIPAL PAU D'ALHO, REGIÃO FAZENDA BOA ESPERAÇA, PINDAMONHANGABA/SP, VISANDO ATENDER MORADORES, COMÉRCIOS E EMPRESAS, QUE ESTÃO LOCALIZADOS NO REFERIDO ENDEREÇO. Aprovado
148
 Requerimento nº 1938/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA TOTAL E AMPLIAÇÃO DA VALETA QUE RECEBE A AGUA PLUVIAL DO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
149
 Requerimento nº 1939/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE SAÚDE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA CRIAÇÃO DE ALBERGUE PROVISÓRIO PARA ACOLHER OS ANIMAIS DE RUA. Aprovado
150
 Requerimento nº 1940/2022 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO TAIPAS, QUE NECESSITA DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, BANHEIROS, BANCO DE RESERVAS E ALAMBRADO. Aprovado
151
 Requerimento nº 1941/2022 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMOMHANGABA - DEPTRAN, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REDUZIR O CANTEIRO CENTRAL NA RUA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, VISANDO AUMENTAR O LEITO CARROÇÁVEL DA VIA, AFIM DE FACILITAR A MANOBRA DE CAMINHÕES. Aprovado
152
 Requerimento nº 1942/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEPARTAMENTO DE AÇÃO FUNDIÁRIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES, SE EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS QUE FICAM NO FINAL DA RUA ORLANDO WAGNER DE CASTRO, NO BAIRRO MARICA. Aprovado
153
 Requerimento nº 1943/2022 - ROGÉRIO RAMOS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, BENEFICIO DENOMINADO SEXTA PARTE. Aprovado
154
 Requerimento nº 1944/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS SEGUINTES SITUAÇÕES: DA FILA DA ENDODONTIA; FILA DE PRÓTESE DENTÁRIA; QUANTIDADE DE PESSOAS QUE ESTÃO NAS LISTAS DE ESPERA E QUANTOS ATENDIMENTOS SÃO FEITOS DIARIAMENTE. Aprovado
155
 Requerimento nº 1945/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, SOLICITO ANÁLISE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PEV, NA ÁREA DE MATRÍCULA NÚMERO 26978- MATRÍCULA MÃE DO LOTEAMENTO MOSSRÓ, JARDIM PRINCESA. Aprovado
156
 Requerimento nº 1946/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO DSR, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE AS VACINAS ANTITETÂNICAS E OS ANTIBIÓTICOS QUE ESTÃO EM FALTA NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
157
 Requerimento nº 1947/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITO ANÁLISES, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE VACINAÇÃO DE COVID-19 AOS SÁBADOS, PARA QUE OS ADOLESCENTES NÃO PRECISEM SE AUSENTAR DA SALA DE AULA. Aprovado
158
 Requerimento nº 1948/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO TOMADAS NAS ESCOLAS, SOBRE O AUMENTO DOS CASOS DE COVID-19 ENTRE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS. Aprovado
159
 Requerimento nº 1949/2022 - MARCO MAYOR - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA RUA CANÁRIOS, LOCALIZADO NO BAIRRO DO DELTA. Aprovado
Requerimento Verbal.
160
 Requerimento nº 1950/2022 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A EXISTÊNCIA DE SUPOSTO CARTEL NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO FURAR FILA DE CONSULTAS E EXAMES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Requerimento Verbal.
161
 Requerimento nº 1951/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA LICITAÇÃO DA ACENI. Aprovado
Requerimento Verbal.
162
 Requerimento nº 1952/2022 - HERIVELTO VELA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SAE HÁ A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR A FRENTE DO LABORATÓRIO CITOLOGUS, SITUADO NA RUA DR. LAERTE MACHADO GUIMARÃES, NÚMERO 220, BAIRRO SÃO BENEDITO, POIS COM A FALTA DESTA PLACA PREJUDICA O TRANSPORTE DOS EXAMES DE SANGUE. Aprovado
Requerimento Verbal.
163
 Requerimento nº 1953/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CRIAR UM PORTAL NO SITE DA PREFEITURA, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM SE MANIFESTAR ACERCA DA REAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19. Aprovado
Requerimento Verbal.
164
 Requerimento nº 1954/2022 - GILSON NAGRIN - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS URGENTES, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ CORREA DA SILVA EM FRENTE AO NÚMERO 25, NO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
Requerimento Verbal.
165
 Requerimento nº 1955/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, PRAZO PARA O RETORNO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO BAIRRO DA OLIVEIRAS. Aprovado
Requerimento Verbal.
166
 Requerimento nº 1956/2022 - NORBERTO MORAES - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO/ FINALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 83/2022 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Aprovado
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - INSTITUI O PROJETO ESPORTISTA DO ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019. Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022 - MARCO MAYOR - DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GILSON NAGRIN / PP
2 HERIVELTO VELA / PT
3 NORBERTO MORAES / PP
4 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
5 RENATO CEBOLA / PV
6 REGININHA / PL
7 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Encerramento: às 16:50 hs